Corregedoria prende três por desvio de medicamento de farmácia do Estado
A CGA (Corregedoria Geral da Administração) prendeu em flagrante nesta sexta-feira, 11 de maio, três pessoas que pertencem à quadrilha que desvia o medicamento somatropina, indicado para o tratamento de crianças com problemas de crescimento em virtude de deficiência hormonal, mas que estaria sendo utilizado como anabolizante.
A prisão ocorreu na Farmácia de Medicamento Especializado Maria Zélia, no Belenzinho. Uma mulher foi presa após retirar 23 caixas do medicamento. Durante o flagrante, outras 23 foram encontradas no carro com dois homens que davam apoio à mulher. Os três foram apresentados no DPPC (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania).
Essa quadrilha é investigada pela CGA há dois anos. Em janeiro de 2016, três pessoas foram presas em flagrante durante a retirada do medicamento na farmácia do Conjunto Hospitalar de Sorocaba. Os três foram condenados pela Justiça. Após a prisão de Sorocaba, a CGA passou a monitorar a entrega deste medicamento.
“Por meio de uma ação da Corregedoria com apoio do DPPC e da Secretaria da Saúde, conseguimos avançar no desmantelamento de uma quadrilha especializada no desvio do medicamento chamado somatropina. É uma ação de combate à corrupção e de saúde pública”, declarou o corregedor-geral da Administração, Ivan Agostinho.
A prisão desta sexta-feira é resultado do cruzamento de dados realizado pela CGA em trabalho conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde sobre a possível fraude na retirada do somatropina. A médica prescritora da receita foi contatada e informou que os pacientes não eram dela e que não tratava deste tipo de doença. Portanto, o atestado era falso.
A CGA conseguiu identificar que a mulher utiliza cinco RGs com a mesma foto, mas nomes e impressões digitais diferentes para retirar o medicamento nas farmácias de Várzea do Carmo, Maria Zélia, Guarulhos e Vila Mariana. Desde março, ela retirou 289 ampolas de somatropina, totalizando R$ 36.772,36.
A investigação também aponta que o medicamento foi obtido por meio de exame idêntico ao utilizado pela quadrilha presa em janeiro de 2016, inclusive com a mesma assinatura, embora médicos prescritores diferentes.
Foragido
A investigação da CGA foi iniciada em janeiro de 2016 após servidores da CCTIES (Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde), subordinada à Secretaria de Estado da Saúde, comunicar suposta conduta de fraude criminal e falsidade documental, visando obtenção de medicamento.
Os levantamentos preliminares apontaram algumas divergências nas documentações apresentadas para a obtenção do remédio, fato que chamou a atenção dos farmacêuticos da rede integrada de farmácias do Governo do Estado de São Paulo, unidade de Sorocaba.
Entre as divergências relevantes estavam resultados de exames idênticos para diferentes pacientes; questionamento oficial em ocorrência policial da médica prescritora, indicando não reconhecer as assinaturas nos documentos apresentados à DRS-Sorocaba; prescrições médicas de estabelecimentos de saúde diversos, mas com as mesmas características de redação e indicação farmacológica; mesma forma de preenchimento de formulários internos da administração; suspeitas de falsificação de papéis timbrados de laboratórios de análises; resultados idênticos em relatórios médicos feitos por profissionais diferentes; laudos de exames com as mesmas características e autenticados pelo mesmo número de registro na Anvisa, entre outros.
A apuração indicou ainda que os supostos criminosos não precisam do medicamento, mas utilizam documentos falsos para comprovar a necessidade e pedir que os cofres públicos pagassem o tratamento.
Após a prisão dos três integrantes da quadrilha, a CGA e a Polícia Civil constataram que os criminosos são moradores de Cidade Tiradentes, extremo Leste de São Paulo, e eram chefiados pelo comerciante Francisco Jailson Caldas de Almeida, conhecido como Chiquinho. Ele tem prisão preventiva decretada pela Justiça de Sorocaba desde 15 de fevereiro de 2016, mas encontra-se foragido – Chiquinho nasceu em Fortaleza (CE) e tem passagem na polícia por estelionato e receptação.
O esquema ilegal de retirada da somatropina pela quadrilha também ocorria em Bauru, Campinas, Franco da Rocha, Marília, Mogi das Cruzes, São Paulo, Osasco, Santos e Taubaté. Essa rede foi descoberta pelos corregedores e policiais após apreensão de dois cadernos da quadrilha.
Pelos levantamentos da CGA, são investigados 83 pacientes nas nove cidades, em um total de 22.269 prescrições, das quais a Saúde já havia entregue 18.582. O prejuízo aos cofres do Governo do Estado de São Paulo chegaria a R$ 5 milhões se todas as doses do medicamento previstas fossem entregues.
Se tomarmos por base o valor de referência de R$ 113,67 pago pela Saúde em um lote do medicamento em julho de 2015, o prejuízo aos cofres já efetuado é de aproximadamente R$ 2,1 milhões com as doses entregues.
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