Os usuários cadastrados na Nota Fiscal Paulista já podem consultar, no site, os bilhetes para o sorteio do mês de outubro. Em virtude do Dia das Crianças, a 83ª extração do programa terá os prêmios especiais multiplicados por quatro – o primeiro será de R$ 200 mil, o segundo de R$ 120 mil e o terceiro será de R$ 80 mil.
Participam da extração usuários cadastrados que efetuaram compras no mês de junho de 2015 e solicitaram notas fiscais com CPF ou CNPJ. No total, foram gerados 143.949.340 bilhetes eletrônicos para 9.291.312 consumidores, 2.611 entidades assistenciais e 7.376 condomínios.
Serão distribuídos R$ 17,3 milhões na 83ª extração da Nota Fiscal Paulista. Além dos três prêmios especiais, os consumidores também concorrem a mais 300 prêmios de R$ 1.000; mil de R$ 250, 15 mil de R$ 50, 76.303 de R$ 20 e 1.407.394 de R$ 10. O resultado estará disponível no site da Nota Fiscal Paulista a partir de 15 de outubro.
Para participar dos sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo – a inclusão nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.
Nova escala de premiação a partir de novembro
O primeiro sorteio com valores maiores, conforme medidas publicadas no Diário Oficial de 4 de julho, ocorrerá em novembro. Para esta extração, serão considerados os bilhetes decorrentes de compras realizadas em julho. Os consumidores serão sorteados com prêmios especiais de R$ 500 mil, R$ 300 mil e R$ 200 mil.
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 20% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
O programa conta com 17,8 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, soma mais de 40 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa R$ 13 bilhões, sendo mais de R$ 11,6 bilhões em créditos e R$ 1,3 bilhão em prêmios nos 82 sorteios já realizados.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site.
Da Secretaria da Fazenda
