Um morador do município de Sorocaba foi contemplado com o principal prêmio do sorteio de janeiro da Nota Fiscal Paulista. O consumidor participou da 62º extração do programa com 12 bilhetes eletrônicos e vai receber R$ 50 mil. O segundo prêmio, no valor de R$ 30 mil, saiu para uma entidade da área de saúde de São Bernardo do Campo, que participou do sorteio com 512 bilhetes. O valor de R$ 20 mil saiu para uma moradora de Guarulhos, que concorreu com 34 bilhetes.
Essa é a oitava vez em que uma instituição é sorteada com um dos prêmios especiais da Nota Fiscal Paulista. Já foram comtempladas também as entidades Santa Casa de Misericórdia (São Paulo), Promoção Humana e Moradia da Capelinha (Franca), Projeto Casulo (São Paulo), Associação Congregação de Santa Catarina (São Paulo), Lar Galeão Coutinho, (Jundiaí), Instituto Verdescola (São Paulo), AME Amoroso (São Paulo).
Participaram do 62º sorteio da Nota Fiscal Paulista os consumidores que efetuaram compras no mês de setembro de 2013 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. Além dos prêmios principais, os consumidores também concorreram a mais 300 prêmios de R$ 1.000; mil de R$ 250, 15 mil de R$ 50, 76.303 de R$ 20 e 1.407.394 de R$ 10. O resultado já está disponível para consulta no site do programa.
Para participar dos sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo – a participação nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
O programa conta com mais de 15 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, teve mais de 28 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa mais de 9 bilhões, sendo R$ 8 bilhões em créditos e R$ 1 bilhão em prêmios nos 62 sorteios já realizados.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site do programa.
Da Secretaria da Fazenda
