Foi aberta nesta terça-feira, dia 5, a consulta pública do projeto de concessão patrocinada da Rodovia dos Tamoios (SP-99). O vencedor da licitação ficará responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação da rodovia nos trechos de planalto e serra (do km 11,5 ao km 83,4) e os contornos de Caraguatatuba e São Sebastião (SP-55), além da execução de obras no trecho entre o km 60,4 e o km 82. A concorrência é de abrangência internacional. Poderão concorrer empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar – isoladamente ou em consórcio.
Podem participar da consulta pública pessoas físicas ou jurídicas, que terão acesso aos documentos do processo no site da Artesp – Agência de Transporte do Estado de São Paulo -, no link http://www.artesp.sp.gov.br/transparencia-consultas-publicas. Também pode ser feita a consulta na versão impressa, disponível na sede da Agência (Rua Iguatemi, 105, Itaim Bibi, São Paulo/SP), entre os dias 5 e 20 de novembro, bastando para isso fazer agendamento, que será realizado após o interessado enviar e-mail paraartesp@artesp.sp.gov.br com seus dados (nome, entidade ou empresas e telefone) e sugestão de data e horário.
As contribuições, sugestões sobre a modelagem da concorrência, dúvidas e observações sobre o processo devem ser feitas por escrito em formulário disponível no site e enviadas pelo e-mail artesp@artesp.sp.gov.br até 18 horas de 6 de dezembro, momento em que se encerra o prazo da consulta pública. Serão analisados apenas os materiais que tenham identificação e contato (telefone ou e-mail) do participante. Durante o período da consulta pública, sugestões e observações enviadas serão divulgadas pela ARTESP, sem identificar a pessoa ou entidade que enviou o material.
O projeto de concessão da Tamoios prevê investimentos de R$ 2,9 bilhões, além da manutenção e conservação da rodovia ao longo dos 30 anos de contrato. Vencerá a disputa quem oferecer o menor valor de contraprestação pecuniária, ou seja, quem exigir a menor participação do Estado, já que se trata de uma parceria público-privada, sendo uma concessão do tipo patrocinada. A previsão é de que o edital seja publicado no Diário Oficial do Estado em meados de dezembro com abertura das propostas em fevereiro do próximo ano. Feito isso, a assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame deve ocorrer em abril de 2014.
Da Artesp
