O Conselho Nacional de Politica Fazendária (Confaz) realiza sua 155ª reunião em São Paulo. Nos dias 4 e 5 de dezembro, 27 secretários da Fazenda estaduais se encontram para discussões técnicas sobre ICMS no edifício-sede da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Avenida Rangel Pestana, 300 – Centro).
Participam, também, da reunião representantes do Ministério da Fazenda, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da Secretaria da Receita Federal (SRF) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O Confaz é o órgão deliberativo formado pelo ministro da Fazenda e os secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada Estado e do Distrito Federal, que tem como missão o aperfeiçoamento do federalismo fiscal e a harmonização tributária entre todos os Estados da Federação.
Da Secretaria da Fazenda