Na quarta-feira, 15 de outubro, foi realizada a 324ª Reunião Ordinária do Plenário do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente). Na ocasião, 56 novos conselheiros (entre titulares e suplentes) foram empossados, o que implica em uma renovação de 83% dos membros.
O secretário do Meio Ambiente e presidente do Conselho, Rubens Rizek, deu as boas-vindas aos novos integrantes e afirmou estar bastante animado com essa renovação. Para ele, “o Consema sempre foi um órgão colegiado bastante técnico, com atribuições da mais extrema importância para a sustentabilidade ambiental do estado de São Paulo”.
O secretário executivo do Consema, Germano Seara Filho, apresentou um pouco sobre a história e as conquistas da entidade, explanando também sobre regras e regimento interno. Afirmou ainda que “pela primeira vez na trajetória do CONSEMA acontece uma renovação tão grande e isso significa sangue novo, o que certamente é bom para as discussões no âmbito do conselho”.
A renovação dos representantes é feita levando-se em conta o que é legalmente estabelecido sobre o período máximo do mandato dos conselheiros, que é de dois anos, com possibilidade de uma única recondução por igual período.
O Conselho
O Consema, criado em 1983, é o órgão colegiado responsável por avaliar e acompanhar a política ambiental, no que se refere à preservação, conservação, recuperação e defesa do meio ambiente, passando pelo estabelecimento de normas e padrões ambientais, até a convocação e condução de audiências públicas e, sob determinadas circunstâncias, a apreciação de Estudos e Relatórios de Impacto sobre o Meio Ambiente.
Pode-se dizer que o Consema age como um fórum democrático de discussão dos problemas ambientais e instância catalisadora de demandas e de proposição de medidas que aprimoram a gestão ambiental do Estado. É, neste sentido, um espaço de encontro do governo com os segmentos organizados da sociedade.
Saiba mais: www.ambiente.sp.gov.br/consema
Da Secretaria do Meio Ambiente
