A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) multou nesta segunda-feira, 8, a Petrobras S.A. em R$ 10 milhões, em consequência do vazamento de óleo no terminal marítimo da empresa em São Sebastião, ocorrido na última sexta-feira, dia 5, e que atingiu 11 praias dos municípios de São Sebastião e Caraguatatuba. A multa se baseia no Decreto 6.514/08, que regulamentou a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).
O motivo da autuação foi o vazamento de óleo denso do tipo MF 380 (Marine Fuel 380), utilizado como combustível em navios. O acidente aconteceu por volta das 17h30 da sexta-feira, por falha operacional, durante o abastecimento de um navio no píer, junto ao terminal da Transpetro, subsidiária da Petrobras.
O óleo vazado no mar foi na direção norte do litoral paulista e atingiu as praias de Pontal da Cruz, Deserta, Cigarras, Arrastão, Ponta do Arpoador, Porto Grande e Prainha, no município de São Sebastião. Também chegou até as praias de Massaguaçu, Cocanha, Capricórnio e Mococa, no município de Caraguatatuba.
A Cetesb, através de suas equipes da Agência Ambiental de São Sebastião e do setor especializado de Atendimento a Emergências, acompanha e orienta as ações emergenciais em torno do acidente desde sexta-feira, incluindo monitoramento aéreo, terrestre e marítimo. Os técnicos da Cetesb orientaram também os trabalhos de contenção e recuperação do óleo vazado, assim como vêm acompanhando as operações de limpeza das praias atingidas.
No total, cerca de 230 pessoas em terra e 70 no mar foram mobilizadas, além de 27 embarcações, utilizadas na instalação de barreiras absorventes, e duas embarcações Egmopol, para recuperação do óleo. Um helicóptero está sendo utilizado para sobrevoos de monitoramento.
Alteração da balneabilidade das praias
Em decorrência do vazamento, durante o fim de semana e na manhã desta segunda-feira, a Cetesb alterou a classificação de balneabilidade das praias atingidas, registrando-as como Impróprias para o banho de mar, como pode ser verificado no Boletim de Balneabilidade disponibilizado no site da Cetesb.
As seguintes praias monitoradas pela Cetesb devem ser evitadas pelos banhistas: em São Sebastião – Cigarras, Arrastão, Pontal da Cruz e Deserta; e em Caraguatatuba – Mococa, Cocanha, Massaguaçu e Capricórnio.
A Cetesb está ainda oficializando a denúncia do crime ambiental ao Ministério Público Estadual, para subsidiar eventuais ações da alçada daquela instituição.
Da Secretaria do Meio Ambiente / Cetesb
