A Cetesb, como faz todos os anos, está publicando os relatórios de qualidade ambiental, com os dados coletados ao longo de 2013 pelas suas 51 estações automáticas de medição da concentração atmosférica de poluentes, 166 pontos de monitoramento das condições de balneabilidade das praias e 451 pontos de amostragem de água doce, além dos 59 de águas salinas e salobras.
Os documentos, que podem ser consultados no site da Cetesb, constituem material para a formulação de políticas de gestão dos recursos naturais e da saúde pública, oferecendo subsídios para pesquisas e informação para a sociedade sobre a situação da qualidade do ar, das praias ou das águas dos recursos hídricos superficiais existentes no Estado.
Qualidade do ar
Os dados contidos no relatório “Qualidade do Ar no Estado de São Paulo 2013” já atendem ao que determina o Decreto Estadual nº 59.113, de 23 de abril de 2013, que estabelece novos padrões de qualidade do ar com base nas diretrizes preconizadas pela Organização Mundial de Saúde – OMS, em 2005, por meio de um conjunto de metas gradativas e progressivas, para que a poluição atmosférica seja reduzida a níveis desejáveis ao longo do tempo.
O decreto estabelece ainda padrões de qualidade do ar para novos parâmetros, como as partículas inaláveis finas, além de medidas para o aprimoramento da política de controle das emissões atmosféricas. Desta maneira, todos os dados coletados ao longo do ano de 2013 foram processados de acordo com o que prescreve o decreto, inclusive a classificação da qualidade do ar.
O relatório revela que as concentrações de dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO) e partículas inaláveis (MP10) são menores do que as observadas no final de década de 90 e início dos anos 2000, em função dos diversos programas de controle adotados. Os níveis de dióxido de enxofre e de monóxido de carbono registrados na Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, em 2013, estão entre os mais baixos da década, apesar da expansão da frota automotiva.
No caso das partículas inaláveis (MP10), o estudo mostra que, nos últimos anos, as concentrações médias anuais na RMSP tendem à estabilidade, indicando que o aumento da frota veicular e o comprometimento das condições de tráfego, que contribuiriam para a elevação dos índices, estão sendo compensados com as emissões veiculares cada vez mais baixas, resultantes das novas tecnologias adotadas pelas montadoras. Em 2013, a concentração média foi de 33 microgramas/m3, sendo ligeiramente menor do que a observada no ano anterior. Não foi registrada nenhuma ultrapassagem do padrão diário de qualidade do ar para esse poluente, em nenhum ponto de monitoramento da região, observando-se, porém, que o padrão anual foi excedido em Osasco.
Quanto às partículas finas (MP2,5), foram registradas ultrapassagens do padrão diário nas estações de Congonhas, Marginal Tietê-Ponte dos Remédios e Parelheiros. O padrão anual foi atingido na medição realizada em Congonhas, mas não foi registrada nenhuma ultrapassagem desse índice em nenhuma das 26 estações localizadas na RMSP, que monitoram este poluente.
Em 2013, em relação ao dióxido de nitrogênio (NO2), precursor do ozônio, houve uma única ultrapassagem do padrão horário na estação Cerqueira César e do padrão anual na estação Marginal Tietê-Ponte dos Remédios.
Além dos programas de controle das emissões atmosféricas, também contribuíram para os níveis favoráveis de concentração dos poluentes citados, a incidência de chuvas acima da média climatológica nos meses de junho e julho de 2013, em decorrência da atuação de sistemas frontais que, em alguns casos, permaneceram semiestacionários por vários dias sobre a região. Esse quadro fez com que o inverno do ano passado se situasse entre os mais favoráveis à dispersão dos poluentes, desde 2004, na RMSP. Essa avaliação pode ser também estendida para as demais regiões do Estado.
As condições meteorológicas, em 2013, com muitos dias de nebulosidade e chuvas, notadamente no primeiro e quarto trimestres, diminuíram a radiação solar incidente inibindo, consequentemente, a formação de ozônio em concentrações elevadas. Tivemos, por esse motivo, uma redução significativa do número de dias de eventos relacionados a este poluente no ano passado, em comparação com o ano de 2012.Na RMSP, o padrão estadual de 8 horas para ozônio (140 microgramas/m3) foi ultrapassado em 13 dias. Caso este mesmo padrão estivesse em vigor em 2012, teria sido ultrapassado em 49 dias. Dessa forma, 2013 se situa entre os anos com menor número de dias de ultrapassagens dos últimos dez anos.
Esta região apresenta um alto potencial de formação de ozônio por causa da grande emissão de compostos químicos precursores, principalmente de origem veicular. Em função das complexas interações químicas, meteorológicas e topográficas envolvidas nas reações atmosféricas que conduzem à formação e transporte do ozônio, não é possível desenhar uma tendência no comportamento desse poluente na RMSP, nos últimos anos.
No litoral, o padrão diário de MP10 foi excedido nas estações Santos-Ponta da Praia e Vila Parisi e Vale do Mogi, na área industrial de Cubatão; e no interior, na estação Paulínia-Sul, e também nas medições realizadas em Santa Gertrudes e Rio Claro. O padrão anual foi atingido na estação de Paulínia, tendo sido registradas ultrapassagens em Santa Gertrudes e Rio Claro e área industrial de Cubatão. Para as partículas inaláveis finas, não houve ultrapassagens nem do padrão diário e nem do padrão anual nas estações do interior e litoral.
De maneira geral, na maioria das estações, as concentrações de material particulado, em 2013, foram similares às do ano anterior. Este resultado pode ser associado tanto à evolução do controle das emissões quanto ao fato das condições de dispersão dos poluentes primários terem sido similares no último ano. Em 2013, foram registradas ultrapassagens do padrão de 8 horas para ozônio nas estações de Cubatão-Vale do Mogi, Jundiaí, Paulínia e Piracicaba.
Balneabilidade das praias
O documento “Qualidade das Praias Litorâneas no Estado de São Paulo 2013” revela que, embora tenha havido aumento na coleta e no tratamento dos esgotos domésticos nos municípios litorâneos ao longo dos últimos anos, as condições de balneabilidade, em 2013, mostraram piora, com a porcentagem média de propriedade das praias caindo de 82% para 76%. Mas, em termos médios, as praias paulistas apresentaram condições Próprias para banho na maioria do tempo durante o ano passado.
Considerando o indicador da classificação anual, que mede a porcentagem em que cada praia permaneceu Própria ao longo de todo o ano, a piora foi de 20%, passando de 35% para 15%, com redução de praias Ótimas de 11% para 5% e aumento das praias Péssimas de 7% para 15%. Ressalta-se que ocorreu o inverso do observado no ano anterior, quando foi registrada melhora, o que demonstra a grande variabilidade dos índices de balneabilidade.
No caso do Litoral Norte, a piora foi observada nos quatro municípios – São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba. A porcentagem de praias Próprias ao longo de todo o ano recuou de 54% para 22% com redução das praias Ótimas de 18% para 7%. Também houve aumento das praias Ruins e Péssimas de 9% para 25%. O Município de São Sebastião foi um dos mais afetados com alterações bastante significativas nos indicadores de balneabilidade.
Em relação à Baixada Santista, também foi constatada piora da qualidade das praias com aumento das praias Péssimas de 13% para 30%. Nessa região, houve piora em todos os municípios, com exceção de São Vicente, onde as condições de balneabilidade permaneceram inalteradas.
Aumentos significativos do número de praias Impróprias foram registrados em meses com chuvas muito intensas, o que mostra a grande influência das condições meteorológicas nos índices de balneabilidade. Os piores índices registrados em 2013 se devem, principalmente, à ocorrência de chuvas concentradas em determinadas semanas do ano, cujos efeitos se sobrepuseram às melhorias esperadas em função dos investimentos nos programas de saneamento desenvolvidos no litoral.
Qualidade das águas superficiais
A CETESB avalia a qualidade das águas superficiais do Estado de São Paulo por meio de duas redes de monitoramento: a de água doce, iniciada em 1974, e a de água salina e salobra, a partir de 2010. O programa de monitoramento de água doce se estende pelas 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHIs) do Estado. Já a rede costeira está distribuída em 19 áreas, sendo oito no Litoral Norte, nove na Baixada Santista e duas no Litoral Sul.
O programa de monitoramento da Cetesb, cuja finalidade é a busca contínua de ummelhor e mais eficiente diagnóstico da qualidade dos recursos hídricos, vem ampliando a sua rede de amostragem contando atualmente com um total de 451 pontos de água doce e de 59 pontos de água salina e salobra.
De acordo com o relatório “Qualidade das Águas Superficiais no Estado de São Paulo 2013”, é possível concluir que as áreas costeiras que apresentam as maiores alterações na qualidade das águas são os canais de Santos e São Vicente, e os bolsões de influência dos emissários de esgoto de Santos e Praia Grande. As principais alterações referem-se às concentrações de Clorofila a, Carbono Orgânico Total, Oxigênio Dissolvido, Fósforo e indicadores microbiológicos.
De uma forma geral, em 2013, foi observada uma melhora na qualidade das águas salobras e salinas, com aumento das áreas classificadas como Ótimas e Boas, principalmente, no Litoral Norte.
Para a água doce, 84% dos pontos monitorados mantiveram, em 2013, classificações como Ótima, Boa e Regular para o Índice de Qualidade de Água (IQA). Dos 260 pontos de amostragem, onde foi possível estabelecer uma série de 2008 a 2013, 32 apresentaram uma tendência de melhora, relacionada principalmente a melhorias no sistema de saneamento básico e na gestão de descargas de reservatórios. Na UGRHI 5 (Piracicaba, Capivari e Jundiaí), a qual responde por 11% da carga orgânica lançada nos corpos hídricos no Estado, a qualidade dos rios Atibaia, Jaguari, Jundiaí e Piracicaba vem melhorando em função da redução da carga orgânica lançada de 150 t DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) por dia, em 2011, para 126 t DBO por dia, em 2013.
Com relação ao Rio Tietê, no trecho compreendido entre as UGRHIs 6 e 10 (Alto e Médio Tietê) não se constatou uma melhora na qualidade de suas águas, embora tenham sido realizados investimentos em saneamento ao longo dos últimos anos. Salienta-se, contudo, que na UGRHI 6, que representa aproximadamente 50% carga orgânica lançada no Estado, observou-se uma redução na carga orgânica lançada de 644 para 633 t DBO por dia, de 2012 para 2013, respectivamente.
Quanto à qualidade da água para o abastecimento público, o Índice de Qualidade das Águas para Fins de Abastecimento Público (IAP) apontou uma piora em 2013, com 17% dos 76 pontos monitorados distribuídos entre as categorias Péssima e Ruim, principalmente devido ao aumento no potencial de formação de trihalometanos, que é um dos parâmetros pesquisados.
Considerando o Índice de Proteção da Vida Aquática (IVA), a situação de qualidade também se mostrou semelhante aos anos anteriores, com uma porcentagem em torno de 82% dos pontos classificados nas categorias Ótima, Boa e Regular. Embora tenha havido um aumento no número de corpos d’água eutrofizados, principalmente nas UGRHIs 6 (Alto Tietê), 9 (Mogi-Guaçu) e 10 (Sorocaba/Médio Tietê), a avaliação ecotoxicológica mostrou leve melhora, não alterando o IVA.
Com relação à eutrofização em 2013, apesar da diminuição do percentual de corpos d’água com condição média anual considerada de baixa trofia, a maioria (56,5%) ainda se mantém nessa classificação refletindo, de um modo geral, uma boa condição da qualidade das águas no Estado de São Paulo.
Os dados do monitoramento indicam que os esgotos domésticos continuam sendo uma das principais fontes poluidoras, pois as variáveis E.coli, Fósforo Total e DBO apresentaram as maiores porcentagens de desconformidades, violando os padrões de qualidade estabelecidos pela Resolução Conama 357.
Salienta-se que a carga difusa também contribuiu para a degradação da qualidade das águas dos corpos hídricos. Os metais Alumínio, Ferro e Manganês, naturalmente presentes no solo, também se apresentaram com porcentagens elevadas de desconformidade, indicando que a recomposição e proteção da mata ciliar são medidas essenciais para reduzir o aporte de partículas devido aos processos erosivos. Metais tóxicos como cádmio, mercúrio e chumbo, que estão associados aos lançamentos de efluentes industriais, apresentaram porcentagem de resultados desconformes inferior à média histórica, o que indica a ação positiva de controle das fontes industriais no Estado.
Links dos relatórios para download:
Da Cetesb
