O Cepam realiza, nos dias 5 de fevereiro e 12 de março, em Piracicaba e São Paulo, respectivamente, o curso Organização e Funcionamento de Câmara Municipal. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site do Cepam.
Voltado para vereadores, assessores legislativos e servidores de Câmaras Municipais, o objetivo é proporcionar, aos participantes, conhecimento sobre a organização e o funcionamento dessa instância, além de discutir o papel do vereador como agente político e social.
Em dezembro de 2012, o curso foi realizado no Cepam, em São Paulo, e reuniu 60 participantes de dez cidades paulistas.
Para o presidente do Cepam, Lobbe Neto, o vereador é o representante do povo e “o Poder Legislativo tem papel essencial na estruturação da política nacional”.
O conteúdo envolve a organização, estrutura interna, funcionamento e atribuições da Câmara Municipal, além dos direitos, deveres, proibições e incompatibilidades dos vereadores. “O mandato legislativo é exercido em nome da população; por isso, é dever dos vereadores o ato de fiscalizar”, explica a técnica do Cepam, Lígia Simões.
O vereador de Campos do Jordão, Ricardo Castelfranchi, participou do curso em 2012 e afirma: “Quando se é eleito pela primeira vez, desconhece-se o funcionamento e a organização de uma câmara. Temos que saber quais são os direitos e deveres, lembrando as limitações impostas pela lei, para atuar em benefício do município e da população que nos elegeu”.
Em Piracicaba, o curso acontece em 5 de fevereiro, das 8h às 17h, na Câmara Municipal, localizada na Rua Alferes José Caetano, 834, Centro.
Em São Paulo, será realizado no dia 12 de março, na sede do Cepam, na Av. Professor Lineu Prestes, 913, Cidade Universitária.
Mais informações pelo telefone (11) 3811-0415 ou e-mail escolacepam@sp.gov.br. Clique aqui para se inscrever.
Do Cepam
