Dos 645 municípios paulistas, 467 elegeram novos representantes para o Executivo municipal e 178 foram reconduzidos ao cargo. Em relação às eleições de 2008, o número de reeleitos caiu 15 pontos percentuais.
Com isso, 72% das cidades preparam-se para a transição do Executivo. Para colaborar com esse processo, de maneira democrática e transparente, o Cepam realiza, nos dias 8, 9 e 12 de novembro, o encontro “Transição de Governo nos Municípios Paulistas – Mudança de Gestão com Responsabilidade”.
Nos dois primeiros dias, as vagas já estão esgotadas, mas ainda dá tempo de se inscrever para o dia 12 de novembro.
Voltado para prefeitos, secretários, técnicos ou responsáveis pelas áreas da prefeitura, o encontro tem o objetivo de orientá-los sobre a elaboração de leis, a formação da equipe de transição, o levantamento de dados setoriais, o relatório final de informações e o encerramento de contas.
O evento acontece das 9 às 17 horas, com especialistas do Cepam abordando desde a relevância do tema e da formalização, a organização da equipe de transição, o instrumental para obter dados setoriais, até o encerramento das contas. Os participantes serão orientados, ainda, sobre o preenchimento das planilhas de diagnóstico e a elaboração do relatório final.
“Queremos sensibilizar os atuais governantes para que organizem suas agendas de transição e garantam a continuidade dos serviços prestados à população”, afirma o presidente do Cepam, Lobbe Neto.
Levantamento realizado em 2011, pelo Cepam, revela que 82% das cidades que responderam à pesquisa não têm regras específicas para os procedimentos de mudança dos governantes. Contudo, 18% delas possuem algum arranjo jurídico para regulamentá-la.
“O processo começa a partir da divulgação do resultado eleitoral e termina na posse do prefeito eleito ou reeleito, pois aqueles que vão cumprir o segundo mandato podem planejar os próximos quatro anos”, comenta a técnica do Cepam, Maria do Carmo Toledo Cruz.
Para auxiliar os municípios a institucionalizarem o processo, além de promover oficinas e encontros, o Cepam elaborou modelos de planilhas para diagnóstico de gestão setorial e de projeto de lei, ambos aplicáveis a qualquer município.
Serviço
Os encontros acontecem nos dias 8, 9 e 12 de novembro, das 9 às 17 horas, no Cepam, localizado na Avenida Professor Lineu Prestes, 913, Cidade Universitária, na capital. Há vagas para o dia 12 de novembro e as inscrições, gratuitas, são limitadas a até quatro participantes por município e devem ser feitas no site http://eventos.cepam.sp.gov.br/SEventos.
Do Cepam
