O Cepam realiza, em 25 de junho, das 9h às 17h, curso sobre Organização e Funcionamento da Câmara Municipal. Voltado para vereadores, assessores legislativos e seus servidores, objetiva proporcionar conhecimento sobre a organização e o funcionamento dessa instância, além de discutir o papel do vereador como agente político e social. Desde dezembro, o curso já foi oferecido nas cidades de São Paulo, Registro e Piracicaba.
O conteúdo envolve a organização, estrutura interna, o funcionamento e as atribuições da Câmara Municipal, além dos direitos, deveres, proibições e incompatibilidades dos vereadores.
De acordo com o presidente do Cepam, Lobbe Neto, o vereador é o representante do povo, e “o Poder Legislativo tem papel essencial na estruturação da política nacional”.
Os dois temas principais, Câmara Municipal (organização, funcionamento e funções) e vereadores (direitos, deveres, proibições e incompatibilidades), serão apresentados pelas advogadas e técnicas do Cepam, Alicir Marconato e Lígia Marques Simões, e pelo advogado e coordenador de Assistência Jurídica do Cepam, José Carlos Macruz.
“O município não está sozinho, temos uma Federação cooperativa, na qual o papel do vereador vai além de legislar. É preciso ter conhecimento até para pautar as atividades de cada um e saber do que tratam os projetos que está aprovando. Perceber a realidade da cidade é essencial, uma vez que as políticas públicas também passam pela Câmara Municipal”, afirma Macruz.
O curso acontece na sede do Cepam, na capital, das 9h às 17h, na Avenida Professor Lineu Prestes, 913, na Cidade Universitária.
A Escola Cepam segue com programação variada para 2013. Os próximos cursos, já com inscrições abertas, são: Organização e Funcionamento da Câmara Municipal (25 de junho); Licitação e Contratos (2 e 3 de julho); Noções Básicas de Administração Pública Municipal (16 e 17 de julho); e Gestão de Pessoas (29 e 30 de julho).
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Do Cepam
