Os consumidores cadastrados na Nota Fiscal Paulista já podem conferir no site os bilhetes com que irão concorrer no sorteio de março. Na extração deste mês, a 76ª do programa, os três prêmios principais serão de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil.
Participam do sorteio os consumidores que efetuaram compras no mês de novembro de 2014 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. A Secretaria da Fazenda registrou a participação de 9.453.251 consumidores, 2.702 entidades de assistência social e de saúde e 7.160 condomínios. No total, foram gerados 153.808.552 bilhetes eletrônicos, dos quais 1,5 milhão serão sorteados.
A 76ª extração da Nota Fiscal Paulista vai distribuir um total de R$ 17 milhões. Além dos prêmios principais, os consumidores também concorrem a mais 300 prêmios de R$ 1.000; mil de R$ 250, 15 mil de R$ 50, 76.303 de R$ 20 e 1.407.394 de R$ 10. O resultado estará disponível no site da Nota Fiscal Paulista a partir de 13 de março.
Para participar dos sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo – a inclusão nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
O programa conta com 17 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, soma cerca de 36 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa R$ 11,7 bilhões, sendo R$ 10,4 bilhões em créditos e mais de R$ 1,2 bilhão em prêmios nos 75 sorteios já realizados.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site.
Da Secretaria da Fazenda
