Os usuários cadastrados na Nota Fiscal Paulista já podem consultar no site www.nfp.fazenda.sp.gov.br os bilhetes com que irão concorrer ao sorteio do mês de fevereiro. A 87ª extração do programa terá o prêmio principal de R$ 500 mil e distribuirá, no total, R$ 19,5 milhões.
Concorrem ao sorteio os consumidores cadastrados que efetuaram compras no mês de outubro de 2015 e solicitaram notas fiscais com CPF ou CNPJ. No total, foram gerados 146.557.618 bilhetes eletrônicos para 9.254.978 consumidores, 2.691 entidades assistenciais e 7.728 condomínios.
Os participantes do programa concorrem também a prêmios de R$ 300 mil, R$ 200 mil, R$ 100 mil, R$ 50 mil, R$ 40 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil, além de cinco prêmios de R$ 10 mil. Veja abaixo os valores dos prêmios que serão pagos aos consumidores na extração de fevereiro da Nota Fiscal Paulista:
1 prêmio de R$ 500.000,00
1 prêmio de R$ 300.000,00
1 prêmio de R$ 200.000,00
1 prêmio de R$ 100.000,00
1 prêmio de R$ 50.000,00
1 prêmio de R$ 40.000,00
1 prêmio de R$ 30.000,00
1 prêmio de R$ 20.000,00
5 prêmios de R$ 10.000,00
300 prêmios de R$ 1.000,00
300 prêmios de R$ 500,00
1.000 prêmios de R$ 250,00
2.000 prêmios de R$ 100,00
15.000 prêmios de R$ 50,00
76.303 prêmios de R$ 20,00
1.503.394 prêmios de R$ 10,00
Para participar dos sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo – a inclusão nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 20% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
O programa conta com 18 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, soma mais de 42 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa R$ 13,5 bilhões, sendo R$ 12,1 bilhões em créditos e mais de R$ 1,4 bilhão em prêmios nos 86 sorteios já realizados.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br.
Da Secretaria da Fazenda
