O governador Geraldo Alckmin sancionou o aumento do salário de 415 mil profissionais da rede estadual de ensino. O decreto sobre a ampliação salarial de 8,1% para os funcionários do magistério, apoio escolar e aposentados foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, dia 2. Os novos valores serão depositados no mês de agosto e valem pelos dias trabalhados em julho.
O projeto de lei foi elaborado pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. O novo texto determina ainda que até 2014 o aumento salarial dos professores será de 45% e não mais de 42,2%, como previsto anteriormente. Para os integrantes do quadro de apoio escolar o reajuste no período será de 69%. A ação é parte de uma Política Salarial Inédita da Secretaria para os funcionários da rede estadual de ensino paulista.
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O salário inicial de um professor que leciona para classes de anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio – com jornada de 40 horas semanais – passa dos atuais R$ 2.088,27 para R$ 2.257,84, por exemplo. Em 2014, a remuneração deste docente chega a 2.415,89.
A aprovação da política salarial da Secretaria faz com que o valor pago hoje ao quadro estadual seja 44,1% maior do que o vencimento mínimo estabelecido pela Lei Nacional do Piso Salarial Magistério Público. Atualmente, os professores da rede de ensino paulista já recebem 33,3% a mais do que o piso nacional vigente (que é R$ 1.567,00).
“Valorizar os profissionais que atuam diretamente com nossos alunos e são responsáveis pela implementação de nossas políticas educacionais é também valorizar nossos estudantes”, afirma o secretário da Educação do Estado, professor Herman Voorwald.
O aumento de 8,1% na folha salarial alterou as leis complementares nº 1.143 e 1.144, de julho de 2011. Antes, o percentual de acréscimo previsto para 2013 era de 6%.
Secretaria da Educação
(11) 3218-2061 / 2020
