Duas importantes obras viárias no entroncamento das rodovias Anchieta, Cônego Domênico Rangoni, Imigrantes e Padre Manoel da Nóbrega, principais rotas de acesso ao Porto de Santos e ao Polo Industrial de Cubatão, permitirão a readequação e ampliação de capacidade de tráfego na região, o que eliminará gargalos e diminuirá os congestionamentos registrados no acesso ao porto. Estes dois projetos foram incluídos no contrato da concessionária Ecovias após negociação feita entre o Governo do Estado, por meio da Artesp, e a empresa que administra o Sistema Anchieta – Imigrantes.
Os investimentos irão possibilitar a remodelação do trevo do km 55 da rodovia Anchieta, com implantação de anel viário interligando as rodovias Anchieta (SP 150), Cônego Domenico Rangoni (SP 55), Imigrantes (SP 160) e Padre Manoel da Nóbrega (SP 55). O novo dispositivo contará com viaduto de aproximadamente 900 metros de extensão com 4 a 5 faixas de rolamento.
A outra obra será a construção de uma 3ª faixa, em ambos os sentidos, na rodovia Cônego Domenico Rangoni, entre o km 262,750 e o km 269,230, na região do Polo Industrial de Cubatão. A obra irá incluir ampliação de dispositivos do trecho, construção de ciclovia e novas travessias de pedestres.
As atividades preparatórias para a realização das obras, como marcações topográficas, sondagens e obtenção de licenças ambientais já estão sendo realizadas. A previsão é que as obras estejam concluídas até setembro de 2014. Ao todo, os investimentos somam R$ 328 milhões. Deverão passar pelo novo trevo cerca de 100 mil veículos por dia, e outros 50 mil na faixa adicional.
A entrega das melhorias irá aliviar o tráfego de veículos e reduzir o número de acidentes. Além disso, espera-se criar um ambiente mais favorável para o transporte de mercadorias para o Porto de Santos e o desenvolvimento do Polo Petroquímico de Cubatão. Cerca de 1,6 milhão de pessoas serão beneficiadas. Com as obras, serão gerados 600 empregos diretos e outros 1,6 mil indiretos.
Negociação
A inclusão do pacote de obras no contrato da Ecovias adotou uma nova metodologia. Pela primeira vez será usado o Fluxo de Caixa Marginal para a inclusão de novas obras em um contrato de concessão em São Paulo, o que reduz a Taxa Interna de Retorno (TIR) da concessionária de 20,59% para 9,1%. Neste caso, o reequilíbrio será feito com a extensão do prazo do contrato em 18 meses e 11 dias.
O benefício do uso do Fluxo de Caixa Marginal é a realização de um reequilíbrio condizente com a realidade econômica atual, sem onerar os usuários. Os contratos da 1ª Etapa de Concessões foram assinados em meio a uma realidade econômica de instabilidade monetária e altos índices de inflação. Assim, a TIR desses contratos tem índices altos quando comparadas com o mercado atual. Esse fato gera uma distorção ao fazer o equilíbrio econômico-financeiro pela inserção de novas obras ou serviços não previstos originalmente em edital.
Da Artesp
