O governador Geraldo Alckmin assinou nesta sexta-feira, 5, em evento no Palácio dos Bandeirantes, decreto que beneficia toda a cadeia têxtil de São Paulo, promovendo ajustes na carga tributária do ICMS para seda, lã, algodão, malhas, vestuário, botões, bonés, gorros, chapéus e travesseiros, entre outros itens.
“Hoje é um grande dia para o emprego e para a indústria têxtil do Estado de São Paulo. A indústria da confecção é muito importante, altamente empregadora”, enfatizou Alckmin. “Estamos zerando o ICMS para saídas internas para a indústria têxtil e de confecção. Isso vai estimular novas empresas, mais produção, mais emprego e renda para São Paulo. É uma grande conquista dos trabalhadores, empresários e de toda a população”, comentou.
O decreto altera o regulamento do ICMS relativamente à redução da base de cálculo e concessão de crédito outorgado do imposto, na saída interna da indústria e do setor atacadista de produtos têxteis. A medida protege esse importante segmento da economia e colabora para a manutenção dos atuais empregos e geração de novos postos de trabalho no Estado.
“O desafio do mundo moderno é emprego e renda, porque a tecnologia desemprega. Então, os setores de alta empregabilidade, mão de obra intensiva, precisam ser estimulados e preservados”, reforçou Alckmin.
Na prática, o governador equaliza a base de cálculo para o setor, resultando numa carga tributária de 12%, e concede crédito com os mesmos 12% nas saídas internas de produtos têxteis. Dessa forma, a carga tributária efetiva será zero em toda a cadeia de produção da indústria e atacadistas. O imposto somente ocorrerá na aquisição do produto final pelo consumidor. Portanto, não haverá perda de arrecadação.
“Estamos tomando uma medida importante para equilibrar a competitividade da indústria têxtil e de confecção no Estado de São Paulo e fazer com que o segmento possa produzir melhor e, principalmente, mais barato”, explicou Helcio Tokeshi, secretário da Fazenda. “Vamos conseguir com isso manter e ampliar os empregos no Estado”, afirmou.
Cursos
O Governo do Estado de São Paulo oferece cursos profissionalizantes na área têxtil, tanto na Etec de Itapetininga como na Fatec de Americana. Juntos, estão matriculados nos cursos de produção têxtil, vestuário e moda 360 alunos. O Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (Fussesp) também oferece cursos profissionalizantes na Escola de Moda. Com 599 unidades no Estado, 31,3 mil pessoas já foram atendidas pelo programa desde 2011.
Outro importante apoio ao setor é dado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, que trabalha em parceria com empresas e sindicatos na melhoria e modernização de processos dos setores produtivos de Cerquillho, Tietê, Jaú, Birigui e Franca.
Secretaria da Fazenda
Assessoria de Imprensa
(11) 3243-3427
