Governador Geraldo Alckmin sanciona Projeto de Lei Complementar nº 16/2016, que cria a Região Metropolitana de Ribeirão Preto
Composta por 34 municípios, a nova unidade regional do Estado é a primeira no interior, fora da Macrometrópole Paulista
O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quarta-feira, 6 de julho, a sanção do Projeto de Lei Complementar nº 16/2016, que cria a Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Composta por 34 municípios, a nova unidade regional do Estado é a primeira no interior, fora da Macrometrópole Paulista. A Lei sairá publicada amanhã, no Diário Oficial do Estado.
O próximo passo será a criação do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, com representantes das 34 cidades, para discutir demandas com interesses regionais. A Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos coordenará os trabalhos junto com a Emplasa – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano. A Emplasa, como diretoria executiva será também responsável por elaborar a minuta do Projeto de Lei para criação da Agência e do Fundo Metropolitano, para gerenciar e financiar os projetos e ações de interesses regionais.
O projeto da criação da RMRP contou com uma audiência pública no mês de março e outras três em abril: Mococa (4/4), Jaboticabal (5/4) e Ribeirão Preto (5/4). Na ocasião, foram apresentados à população, autoridades, entidades de classe e associações civis, os estudos realizados pela Emplasa – órgão responsável por cuidar do planejamento das regiões metropolitanas.
Com características de uma região economicamente forte, a RMRP soma o potencial diversificado de empresas agrícolas, industriais, comércio e serviços. Com destaque para os sistemas logísticos em transportes, comunicação e segurança, que passarão a ser planejados e providos de forma conjunta e ordenada regionalmente. Com a institucionalização de uma governança metropolitana, na qual os problemas e as soluções serão debatidos em conjunto, haverá natural atração de novos empreendimentos, com consequente oferta de postos de trabalho e geração de renda para a população.
Ribeirão Preto é a sexta região metropolitana instituída no Estado. Campinas, São Paulo, Baixada Santista, Vale do Paraíba e Litoral Norte e Sorocaba já são regiões metropolitanas.
RMRP em números
A Região Metropolitana de Ribeirão Preto será composta por 34 municípios: Altinópolis, Barrinha, Batatais, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guariba, Guatapará, Jaboticabal, Jardinópolis, Luis Antônio, Mococa, Monte Alto, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Sales Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Taiuva, Tambaú e Taquaral.
Com população estimada de 1,6 milhão de habitantes (3,7% do Estado e 0,81% do país), segundo dados de 2014, a Região Metropolitana de Ribeirão Preto deverá ocupar um território de 14,8 mil km² (5,96% do Estado e 0,17% do país). O Produto Interno Bruto (PIB) da futura RMRP também será expressivo, atingindo R$ 48,38 bilhões, de acordo com dados de 2013. Esse valor representa 2,93% do PIB do Estado e 0,94% do PIB brasileiro.
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