Governador Geraldo Alckmin libera R$ 31,8 milhões em convênios com municípios e entidades
Alckmin destacou que já são R$ 125 milhões de convênios celebrados com os municípios esse ano, beneficiando diretamente a população
O governador Geraldo Alckmin assinou nesta terça-feira, 4, o quarto lote do ano de convênios com municípios e entidades assistenciais do Estado. Ao todo, foram firmados 64 convênios com 54 municípios, sendo 51 prefeituras e três entidades, no valor total de R$ 31,8 milhões. Os recursos fazem parte de programas das secretarias da Casa Civil, Casa Militar, Agricultura e Abastecimento, Meio Ambiente, Justiça e Defesa da Cidadania e Turismo.
“Com o que assinamos hoje, totalizamos R$ 125 milhões de convênios celebrados com os municípios esse ano, beneficiando diretamente a população”, disse Alckmin. “Cada prefeitura escolheu o que era mais prioritário e mais urgente. Quanto mais descentralizamos, quanto mais pudermos ajudar as prefeituras a investir lá na ponta, gerando emprego e fortalecendo a cidade, isso é superimportante”, explicou.
A Secretaria da Casa Civil liberou recursos para assinatura de 41 convênios com 38 municípios. São autorizações para obras de infraestrutura urbana, construções, reformas e aquisições. Para isso, serão destinados R$ 10.9 milhões. A Secretaria da Casa Militar assinou dois convênios com dois municípios, para construção de pontes. As duas com R$ 895,9 mil de recursos do Estado.
A Secretaria da Agricultura e Abastecimento assinou três convênios com três prefeituras para recuperação de estradas rurais pelo Programa Melhor Caminho. O total supera R$ 3,6 milhões. A Secretaria do Meio Ambiente autorizou a liberação de recursos para assinatura de 11 convênios com nove municípios, com recursos do Fecop (Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição). Ao todo, R$ 1,4 milhão será investido na implantação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais e aquisição de veículos.
Por meio de recursos do FID (Fundo de Interesses Difusos), a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania firmou cinco convênios com três municípios, sendo duas prefeituras e três entidades, com um montante de R$ 14 milhões.
Além disso, um município firmou com a Secretaria de Turismo dois convênios através do DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias), para revitalização de ruas do município. Para isso, serão repassados R$ 899.595,65 à prefeitura.
Os municípios que estão contemplados nesse lote são: Águas de São Pedro, Anhumas, Aparecida, Barra do Turvo, Bastos, Bertioga, Brejo Alegre, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Canitar, Capão Bonito, Cesário Lange, Charqueada, Coronel Macedo, Cunha, Dourado, Franca, Guzolândia, Herculândia, Holambra, Ibiúna, Icém, Itanhaém, Jacupiranga, Jandira, Lupércio, Mairinque, Mirassol, Mirassolândia, Mombuca, Monte Alto, Nova Canaã Paulista, Óleo, Oscar Bressane, Panorama, Paranapuã, Paulo de Faria, Redenção da Serra, Reginópolis, Ribeirão do Sul, Riolândia, Roseira, Saltinho, Sandovalina, Santa Bárbara d’Oeste, Santa Maria da Serra, São Paulo, Sebastianópolis do Sul, Socorro, Taguaí, Tapiraí, Tuiuti, Tupi Paulista, Uchôa e Zacarias.
– Veja tabela com os convênios assinados
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