Governador Geraldo Alckmin lança o Selo SP Amigo do Idoso e anuncia a construção de novos equipamentos nos municípios paulistas
A cerimônia aconteceu no Auditório Ulysses Guimarães do Palácio dos Bandeirantes
Governador Alckmin e o secretário Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Social) durante o evento
O píanista e maestro João Carlos Martins se apresenta durante a cerimônia
O governador Geraldo Alckmin apresentou nesta quarta-feira, 28 de novembro, o Selo São Paulo Amigo do Idoso. O Selo está incluso nas propostas do Programa São Paulo Amigo do Idoso, lançado em maio deste ano.
Para receber o Selo, as prefeituras precisam cumprir quatro etapas, num total de 40 ações, entre eletivas e obrigatórias:
1ª: Assinatura do Termo de Adesão
2ª: Ações obrigatórias para receber o Selo Inicial
3ª: Ações obrigatórias e eletivas para receber o Selo Intermediário
4ª: Ação obrigatória e eletiva para receber o Selo Pleno
“Esse é o caminho para melhorar a qualidade de vida da população. São Paulo tem uma das expectativas de vida média mais altas do Brasil: 75 anos e subindo. Estamos cientes de que há uma grande mudança demográfica e tudo isso demanda saúde, educação continuada e políticas públicas de proteção à melhor idade”, afirmou o governador.
Após a assinatura do Termo de Adesão, a primeira ação obrigatória a ser realizada pelos municípios é a criação do Conselho Municipal do Idoso, que terá papel fiscalizador das providências que a prefeitura precisa tomar para ser certificada.
O município também deve se comprometer a traçar um plano de metas. Além disso, deverá fazer o diagnóstico de gestão sobre as políticas já existentes e incluir ações para garantir os direitos dos idosos nos Planos Municipais de Saúde e Assistência Social, por exemplo.
Nas etapas seguintes até a aquisição do Selo Pleno São Paulo Amigo do Idoso, os municípios devem implantar os benefícios previstos no Programa e apresentar novo diagnóstico demonstrando o resultado obtido com as ações desenvolvidas.
Para manter o Selo, o município deve – a cada dois anos – renovar o seu compromisso, medindo o desempenho do que já foi feito e implantando novas ações. As cidades que se comprometerem com os critérios para a aquisição do Selo serão contempladas no recebimento dos recursos do recém-criado Fundo Estadual do Idoso.
O Fundo se destina a financiar programas e ações voltadas à pessoa idosa, com o objetivo de assegurar os seus direitos sociais e criar condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. A a contribuição é aberta a todos por meio da doação de parte de imposto de renda ou da restituição. Pessoas físicas podem doar até 6% e o limite para as empresas tributadas pelo lucro real é de 1%.
Novos equipamentos
A Secretaria de Desenvolvimento Social também anunciou os municípios contemplados com a construção de novos Centros Dia e Centros de Convivência para Idosos.
Serão 108 novos Centros Dia para Idosos, com investimentos de R$ 500 mil em cada unidade. Existem hoje, no Estado, 20 Centros Dia em funcionamento, que atendem as famílias que precisam trabalhar fora e não têm onde deixar seus idosos nesse período.
No Centro, o idoso participa de várias atividades de cultura, lazer, alimentação e cuidados com a saúde, entre outros. Ao final da tarde, estará de volta à sua casa e sem perder seus vínculos familiares.
Também serão construídos 126 Centros de Convivência para o Idoso (CCI), com recursos disponíveis de R$ 250 mil para cada unidade.
O CCI é um equipamento de Proteção Social Básica, ou seja, realiza ações e atividades de caráter preventivo, contribuindo para o envelhecimento ativo, saudável e autônomo. “Trata-se de um espaço importante para a interação, convivência e qualidade de vida do idoso com sua comunidade”, afirma o secretário de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia.
Confira a lista de municípios beneficiados
São Paulo Amigo do Idoso
O programa São Paulo Amigo do Idoso foi lançado em maio deste ano pelo governador Geraldo Alckmin e envolve ações intersecretarias voltadas à proteção, educação, saúde e participação da população paulista acima de 60 anos.
Da Secretaria de Desenvolvimento Social
