Governador Geraldo Alckmin lança o São Paulo Orgânico, projeto inédito para incentivar a produção de orgânicos
Alckmin fala sobre a importância de fortalecer a agricultura orgânica no Estado de São Paulo
Ondalva Serrano, presidente da Associação de Agricultura Orgânica, discursa durante a cerimônia
O projeto também contribui para a geração de emprego e renda, com respeito ao meio ambiente, e atende à demanda da sociedade por alimentos saudáveis
Governador Geraldo Alckmin e a primeira-dama Lu Alckmin durante a cerimônia, no Parque da Água Branca
Propor políticas públicas e fomentar o mercado de produtos orgânicos e sustentáveis são as metas do São Paulo Orgânico, projeto desenvolvido em parceria pelas secretarias de Agricultura e Abastecimento e do Meio Ambiente. O projeto foi lançado nesta terça-feira, 5, pelo governador Geraldo Alckmin em solenidade realizada no Parque da Água Branca.
“É um passo importante para fortalecer a agricultura orgânica no Estado de São Paulo. Os alimentos sem agrotóxicos são importantes porque garantem a saúde das pessoas, além de agregarem valor e melhorarem a renda dos pequenos produtores”, ressaltou Alckmin.
Economia Verde & Inclusiva
Ao incentivar o mercado de orgânicos, apoiar os produtores, promover a difusão de tecnologias e formar novos multiplicadores, o projeto contribui para a geração de emprego e renda, com respeito ao meio ambiente, e atende à demanda crescente da sociedade por alimentos seguros e saudáveis.
Para o agricultor, produzir sem o uso de insumos artificiais, controlar pragas e doenças de forma natural e viabilizar a produção durante todo o ano é sinônimo de oportunidade para aumentar a qualidade e também o valor final de seus produtos.
Principais ações
Linha exclusiva de financiamento para agricultura orgânica
Dentre as políticas agrícolas públicas oferecidas pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o FEAP – Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista – permite a equalização e taxa de juros subsidiada para financiamentos, apoio financeiro aos produtores rurais e pescadores artesanais, bem como suas cooperativas e associações por meio de programas e projetos de desenvolvimento rural, autorizados por decreto estadual.
Para impulsionar o projeto São Paulo Orgânico foi criada uma linha de financiamento para viabilizar o acesso aos recursos necessários para a implantação de culturas orgânicas. Tem como objetivo viabilizar o período de transição do sistema produtivo convencional para o orgânico, propor inovações tecnológicas que diminuam o consumo de insumos químicos e incentivar a transformação de alimentos nos próprios locais de produção, adicionando valor aos produtos agropecuários.
Dentro desta linha de financiamento, o agricultor poderá financiar a certificação da área produtiva, a aquisição de equipamentos e insumos destinados à transição agroecológica e a modernização da produção orgânica. Também poderá financiar a instalação e equipamentos para a produção de fertilizantes e defensivos orgânicos, além do custo das análises laboratoriais (água, solo, fertilizantes e outros) e dos procedimentos para outorga d’água e georreferenciamento da propriedade.
O teto de financiamento é de até R$ 100 mil por agricultor, pessoa física ou jurídica, e de até R$ 400 mil por cooperativa ou associação de agricultores. O prazo de pagamento é de até 7 anos, inclusa a carência de até 4 anos. O encargo financeiro é de 3% de juros ao ano.
Sementes orgânicas
Apoio aos agricultores por meio da produção e comercialização de sementes e mudas orgânicas, desenvolvidas pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes (DSMM) da Coordenadoria de Assistência Técnica Integrada (Cati/SAA). Para 2013 está prevista a oferta de sementes orgânicas de arroz, milho e feijão. Uma ação que atende à demanda apontada pelo mercado.
Formação de multiplicadores e incentivo ao mercado
Uma das ações do projeto é capacitar técnicos de extensão rural para que possam orientar agricultores em sistemas orgânicos de produção. Para isso, SAA e SMA criaram um curso, oferecido pela Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de São Roque, vinculada à Apta – Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios.
O módulo I (formação) capacitou, em dezembro de 2012, 25 técnicos. O curso continua este ano, terá mais um módulo (específico) e a meta é capacitar, em 2013, 200 técnicos da SAA, SMA e SJDC, que atuarão como multiplicadores.
Por outro lado, aumentar a base de consumo, promovendo ações de aproximação entre produtores e consumidores com eventos do setor, rodadas de negócios, workshops e seminários. E ainda divulgar as oportunidades e desafios para o fornecimento de produtos sustentáveis nos eventos paulistas.
Rodada de negócios
Parceria com a Biobrazil Fair, a feira brasileira de negócios que reúne os principais produtores, fabricantes, distribuidores e importadores do mundo orgânico. O projeto São Paulo Orgânico vai promover, durante o evento (27 a 30 de junho de 2013, na Bienal, Ibirapuera) seminários e rodada de negócios para aproximar os produtores do mercado.
Parcerias
O projeto prevê parceria com outras secretarias estaduais, prefeituras municipais, órgãos e entidades diversos como Fiesp, Sebrae, Apas, Faesp-Senar, Fetaesp, Senac, sindicatos de bares, hotéis, restaurantes, associações e cooperativas de agricultores e representantes do terceiro setor, como a AAO – Associação de Agricultura Orgânica.
Copa do Mundo
O Governo de São Paulo apresentará uma proposta à FIFA e ao Comitê Organizador Local (COL), por meio do Comitê Paulista, para que sejam utilizados alimentos orgânicos nos eventos da Copa do Mundo em São Paulo.
Os orgânicos estão entre os temas da Câmara Temática de Meio Ambiente, que propôs às 12 sedes do evento o desenvolvimento de ações para motivar a adoção de novas práticas e hábitos pautados pelo conceito de sustentabilidade e utilização eficiente de recursos naturais. Com a inserção no evento, a produção paulista ganhará visibilidade internacional.
Ações já desenvolvidas
Câmara Setorial de Agricultura Ecológica
Criada em outubro de 2000, no âmbito da Codeagro – Coordenadoria de Desenvolvimentos dos Agronegócios da SAA -, a Câmara Setorial foi uma demanda da Associação de Agricultura Orgânica (AAO) e tem a função de canalizar as demandas de política estadual com ênfase na pesquisa e extensão agroecológica.
Projeto Guarapiranga Sustentável
O crescente interesse pela integração da cultura orgânica às questões ambientais, e mais especificamente com relação às áreas de proteção ambiental e de mananciais, fomentou ações conjuntas entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a Secretaria de Meio Ambiente, a Fundação Florestal e a Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo. O projeto Guarapiranga Sustentável é uma delas.
O projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento rural sustentável na Bacia do Guarapiranga, obter um diagnóstico atualizado da produção agrícola da região, construção da Rede de Agroecologia da Guarapiranga, disponibilizar para o agricultor familiar alternativas de diversificação da produção, com tecnologias socioeconômicas sustentáveis e promover o acesso a mercados especializados.
Em 2010, a SAA e a SMA implantaram o Protocolo de Boas Práticas Agrícolas e Ambientais junto à prefeitura municipal de São Paulo. Hoje já existem na região 41 produtores em transição para a agroecologia, dos quais 8 certificados como produtores de orgânicos.
Da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
