Governador Geraldo Alckmin assina decreto que concede redução de ICMS ao setor de celulose e papel
Alckmin destacou que a medida estimula investimentos e fortalece a economia do Estado
Cerimônia aconteceu no Salão dos Despachos do Palácio dos Bandeirantes
O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quarta-feira, 17, decreto que inclui a produção de celulose na lista dos setores beneficiados pelo artigo 29 das Disposições Transitórias do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação (RICMS), atendendo a pleito da empresa Lwarcel Celulose.
“Assinamos o decreto desonerando o ICMS. É uma medida de São Paulo para estimular investimentos e fortalecer a economia do Estado, em um momento que o Brasil passa por dificuldade”, comenta o governador. “É uma enorme conquista. Serão investidos R$ 3,5 bilhões no coração do Estado, quadriplicando a produção de celulose, de papel e produzindo também energia elétrica através de termoelétrica, do grupo Lwart. A indústria Lwarcel passará para um milhão de toneladas de celulose. Não há noticia melhor, porque é investimento que gera emprego, renda e riqueza para o Estado”, comemora.
A assinatura foi realizada durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes. Na ocasião, a Lwarcel, empresa do Grupo Lwart, confirmou os planos de ampliação de sua capacidade produtiva, que atualmente é de 250 mil toneladas por ano de celulose de eucalipto.
O produto abastece fábricas de papéis para imprimir, escrever, embalagens, papéis especiais e sanitários dos mercados brasileiro e internacional. Com a ampliação, a produção deverá atingir um milhão de toneladas de celulose por ano, que será destinada, em grande parte, à exportação, incrementando sua participação mundial.
A empresa estima que será necessário um investimento de R$ 3,5 bilhões na ampliação de sua fábrica de celulose localizada em Lençóis Paulista, no interior de São Paulo, onde opera há quase 30 anos.
A condução do processo que levou à concretização do decreto de desoneração tributária contou com o apoio da Investe São Paulo, agência de promoção de investimentos ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.
“A cadeia de produção de papel e celulose é extremamente importante porque exerce um grande impacto em diversas outras cadeias produtivas. A fábrica da Lwarcel é moderna e sustentável, e o aumento da produção vai contribuir para a balança comercial de São Paulo no comércio exterior”, disse Juan Quirós, presidente da Investe SP.
Além disso, a geração de energia elétrica pela Lwarcel também terá um aumento significativo. Além de abastecer as unidades de negócio do Grupo Lwart, a geração excedente comercializada no mercado irá de 6,0MW para 42,3MW.
“Temos muito a agradecer por todo empenho e dedicação da equipe da Investe São Paulo que confiou no projeto, nos acompanhando e orientando para que conseguíssemos a desoneração tributária do investimento. Com este importante decreto do Governo do Estado de São Paulo, damos um passo importante rumo à viabilização econômica do projeto de ampliação da Lwarcel”, afirma Carlos Renato Trecenti, diretor presidente do Grupo Lwart.
Sobre o decreto
O decreto assinado nesta quarta-feira beneficia o setor de papel e celulose com a suspensão do lançamento do imposto na importação de bens de capital destinados a projetos industriais destinados à produção de celulose e pastas para fabricação de papel.
A medida autoriza, também, o crédito integral e imediato do imposto das aquisições internas de bens para o ativo imobilizado. Com base na regra anterior, estabelecida pela Lei Kandir, essa restituição do ICMS só poderia ser efetuada de forma parcelada, no período de 48 meses. O decreto permite, ainda, alterar o momento de exigência do tributo durante a fase pré-operacional ou nos casos em que não houver valor suficiente de crédito de ICMS a ser absorvido pelo investidor.
Sobre a Lwarcel
Fundada em 1986 e com atuação marcada pelo crescimento sustentável, a Lwarcel Celulose produz anualmente 250 mil toneladas de celulose de eucalipto e abastece o mercado de papéis para imprimir, escrever, embalagens, papéis especiais e sanitários no Brasil e no exterior.
A Lwarcel Celulose tem planos de construir uma nova linha de produção na fábrica atual, o que representará uma capacidade de produção de 1 milhão de toneladas/ano gerando mais desenvolvimento para a região de Lençóis Paulista.
Toda a madeira consumida pela Lwarcel é proveniente de florestas plantadas de eucalipto, que contam com investimentos contínuos e técnicas modernas do plantio à colheita. As florestas plantadas da Lwarcel possuem o sistema de manejo certificado pelo Forest Stewardship Council (FSC) e são conduzidas visando preservar a biodiversidade e os recursos naturais.
O crescimento da Lwarcel está baseado em atitudes e princípios de gestão com foco no desenvolvimento sustentável. A empresa é referência em qualidade – ISO 9001, desempenho ambiental – ISO 14001 e eficiência energética, sendo autossuficiente em energia elétrica a partir de combustíveis renováveis.
Sobre o Grupo Lwart
Fundado em 1975, o grupo industrial 100% brasileiro, sediado em Lençóis Paulista, tem sua história marcada pelo empreendedorismo e investimento contínuo.
As empresas Lwart Lubrificantes, líder em coleta e rerrefino de óleo lubrificante usado na América Latina, e Lwarcel Celulose, que produz celulose para o mercado nacional e exportação a partir de florestas plantadas de eucalipto, empregam aproximadamente 2,4 mil colaboradores próprios e terceiros.
O Grupo Lwart investe na expansão de seus negócios com base nos seus valores e modernos princípios de governança corporativa. Para a empresa, sustentabilidade é fazer hoje cuidando do futuro e envolve a preservação do meio ambiente, a construção de relacionamentos duradouros e a contribuição para desenvolvimento econômico e social das comunidades onde está presente.
Sobre a Investe SP
A Investe São Paulo – Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade é a porta de entrada das empresas que pretendem se instalar no Estado ou expandir seus empreendimentos.
A Agência fornece, gratuitamente, informações estratégicas que ajudam os investidores a encontrar os melhores locais para seus negócios, prestando assessoria ambiental, tributária e de infraestrutura, facilitando o relacionamento das empresas com instituições governamentais e concessionárias de serviços públicos.
Estão, ainda, entre as atribuições da Investe SP prospectar novos negócios, recepcionar delegações estrangeiras, promover a imagem de São Paulo no Brasil e no exterior como principal destino de empresas na América Latina e propor ao Governo do Estado políticas que contribuam para a melhoria da competitividade de São Paulo. Para mais informações, acesse www.investe.sp.gov.br.
Mais informações:
Secretaria da Fazenda – Assessoria de Imprensa
(11) 3243-3400
Investe SP – Assessoria de Imprensa
(11) 3100 0332
