Governador Geraldo Alckmin inaugura o Núcleo de Tratamento de Superendividamento da Fundação Procon-SP
No local, funcionará o Programa de Apoio ao Superendividado (PAS), para atender consumidores com dificuldades de solucionar problemas com dívidas
Governador discursa durante a cerimônia de inauguração
O governador Geraldo Alckmin inaugurou nesta sexta-feira, 5, o Núcleo de Tratamento de Superendividamento da Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. No local, situado à rua Barra Funda, 1.032, na capital, funcionará o Programa de Apoio ao Superendividado (PAS), para atender consumidores com dificuldades de solucionar os problemas com dívidas.
“O Brasil é um país ainda de juros altos e, às vezes, a pessoa, por questão de saúde, perda de renda ou de emprego, acaba ficando endividada. Isso prejudica a saúde, a vida social e tem uma série de consequências. No núcleo, as pessoas vão ter todo o apoio para buscar uma conciliação, um entendimento que possibilite sair das dívidas”, ressaltou Alckmin.
Em parceria com o TJ, o projeto funcionou como piloto no ano passado, conseguindo atender a 288 consumidores superendividados. Agora, será permanente, com a expectativa de atender a 120 pessoas por mês.
O programa inicia com uma triagem do consumidor no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) do TJ, sediado na Rua Barra Funda, 930, 2º andar, e segue com palestras de orientação financeira até a negociação com os credores, mediado por um conciliador do Cejusc.
Segundo Paulo Arthur Góes, o programa procura auxiliar o consumidor de forma completa e inclui educação para o consumo no atendimento. “O objetivo é ajudar não só na solução do principal problema do consumidor que não consegue pagar as dívidas e tem prejuízo, inclusive, para seu sustento e o de sua família, mas também orientá-lo para que, a partir do caso resolvido, consiga manter o controle e a boa administração das contas”.
Projeto piloto
O PAS é a versão permanente do projeto piloto realizado no ano passado pelo Procon-SP, no qual participaram 288 consumidores em situação de superendividameto. Em seis meses houve orientação financeira, palestras e audiência com credores para renegociação das dívidas. Veja mais informações sobre o PAS.
Segundo dados do trabalho, a faixa etária mais endividada está entre os 41 e 50 anos, com média de 4,6 contratos e 42,71% tem a faixa de renda de até R$ 1 mil. Nas 966 audiências, 31% dos credores e 4% dos devedores se ausentaram. Dos acordos que deram certo, 79% geraram dívidas parceladas e 19% foram quitadas à vista. Veja o resultado do projeto na íntegra.
Da Fundação Procon-SP
