Alckmin entrega prêmio da Nota Fiscal Paulista de Dia dos Namorados

Morador de Clementina levou o prêmio principal de R$ 200 mil do sorteio especial de Dia dos Namorados

qua, 04/07/2012 - 18h19 | Do Portal do Governo

O governador Geraldo Alckmin entregou nesta quarta-feira, 4, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, o cheque simbólico no valor de R$ 200 mil para o consumidor de Clementina, ganhador do 43º sorteio da Nota Fiscal Paulista, edição do Dia dos Namorados.

Foram sorteados 1,5 milhão de bilhetes eletrônicos. No total, foram distribuídos 17,3 milhões em prêmios. Em comemoração ao Dia dos Namorados, os valores dos primeiros prêmios foram de R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil.

“Uma grande alegria a entrega dos cheques para os três premiados. E queria destacar que esse programa da Nota Fiscal Paulista tem um grande sentido de cidadania, de redução de carga tributária. Foram quase R$ 6 bilhões em devolução do dinheiro dos impostos pagos e as pessoas ainda concorrem aos prêmios”, afirmou Alckmin.

No total, foram gerados 91.378.831 bilhetes eletrônicos, dos quais 1,5 milhão foram premiados. Participaram do sorteio especial de Dia dos Namorados 7.416.313 consumidores, além de 2.482 entidades de assistência social e de saúde e 4.425 condomínios.

Desde o primeiro sorteio da Nota Fiscal Paulista, em dezembro de 2008, 43 sorteios já foram realizados, com distribuição de 58,5 milhões de prêmios e R$ 678,8 milhões.

Para participar, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa (www.nfp.fazenda.sp.gov.br) e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo – a participação nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.

Prêmios e créditos são livres de Imposto de Renda

A Secretaria da Fazenda de São Paulo esclarece que os consumidores que resgataram créditos ou ganharam prêmios no programa Nota Fiscal Paulista não terão que pagar imposto de renda sobre os valores recebidos. Os créditos resgatados em dinheiro ou utilizados para abatimento do IPVA são isentos. Já os prêmios têm o imposto de renda retido na fonte, ou seja, os valores recebidos pelos consumidores participantes do programa são líquidos e não sofrem nenhuma tributação extra.

Sobre o programa Nota Fiscal Paulista

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.

A devolução é feita em créditos, que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.

O programa conta com mais de 13 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, teve mais de 18 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa mais de R$ 6 bilhões, sendo R$ 5,3 bilhões em créditos e R$ 678,8 milhões em prêmios nos 43 sorteios já realizados.

Para conferir os créditos no programa, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br.

Da Secretaria da Fazenda