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O governador Geraldo Alckmin entregou nesta quarta-feira, 30, unidades habitacionais para o município de Franco da Rocha e assinou ordem de serviço para início das obras do piscinão no Jardim União. Cerca de 238 famílias que moravam em áreas de risco foram contempladas entre os 580 apartamentos entregues.
Alckmin destacou o grande trabalho do Estado para minimizar os problemas do município que sofre com enchentes e com áreas de risco. “Estamos enfrentando as duas questões. Primeiro, em relação às enchentes, fizemos três pôlderes urbanos no ribeirão Euzébio e no rio Juqueri. Fizemos também o desassoreamento destes rios e agora estamos autorizando a construção deste piscinão”, comentou sobre a obra que deverá ficar pronta em 12 meses.
As obras de construção do piscinão AV-3 no ribeirão Água Vermelha será realizada pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica). O investimento é de R$ 4,6 milhões. Localizado no Jardim União, na altura da Avenida Ceci e das Ruas Mônica e São Lourenço, o piscinão terá capacidade para acumular 200 mil metros cúbicos de água das chuvas, contribuindo para minimizar o risco de inundações na região central do município. A empresa contratada está mobilizando os equipamentos necessários para iniciar as obras na primeira quinzena de dezembro.
O DAEE está preparando também o desassoreamento de mais 1,1 quilômetro do rio Juquery, em Franco da Rocha, no trecho entre a foz do Córrego do Maracujá e entrada do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. As máquinas vão remover 10 mil metros cúbicos de sedimentos depositados no fundo do rio. O trabalho representa um investimento de R$ 1 milhão e deverá estar concluído em 60 dias.
Outras obras em Franco da Rocha
O piscinão complementa um conjunto de obras entregues em dezembro de 2015, para controle das vazões do ribeirão Euzébio e rio Juquery integrado pelos pôlderes das margens direita e esquerda do ribeirão Euzébio e da margem direita do rio Juquery; e pelo desassoreamento de 20 quilômetros do rio Juquery e 1,6 quilômetro do ribeirão Euzébio. O conjunto representou um investimento de R$ 91,4 milhões.
Pôlder Ribeirão Euzébio (margem direita)
– Dique em concreto, com 1.600 metros de extensão, da foz do ribeirão Água Vermelha (altura da rua Benedito F. Marques) até rua Professor Carvalho Pinto.
– Altura: varia de 0,50 metros (foz do ribeirão Água Vermelha) a 2 metros (próximo ao viaduto Donald Savazzoni)
– Reservatório de retenção aberto com capacidade para acumular 2,5 mil m³
– Conjunto com 4 bombas com capacidade para transportar até 600 l/s.
– Área do reservatório: 1.500 m².
Pôlder Ribeirão Euzébio (margem esquerda)
– Dique (muro pôlder) na margem esquerda de 1.600 m de extensão – mesmo trecho
Polder Rio Juquery (margem direita)
– Dique com 1 quilômetro de extensão (500 metros em concreto e 500 metros em terra) da linha férrea da CPTM à avenida Cestini.
– Altura: 2 metros
– Reservatório de retenção fechado (tamponado com laje), com capacidade para acumular 4,4 mil m³
– Conjunto com 4 bombas com capacidade para transportar até 600 l/s.
– Área do reservatório: 900 m².
RMSP: Estado investiu R$ 966,8 milhões em ações de combate a enchentes
Nos últimos três anos, o Governo do Estado de São Paulo investiu R$ 966,8 milhões em obras de combate e prevenção de enchentes na RMSP (Região Metropolitana de São Paulo). Só na construção do Piscinão Guamiranga, que se tornará o maior do Estado quando for entregue, no final deste ano, foram aplicados R$ 160 milhões. Já as ações de limpeza de 25 piscinões da Região Metropolitana resultaram na remoção de 432 mil m3 de sedimentos ao custo de R$ 33,1 milhões.
As margens do rio Tamanduateí e do Córrego Pirajuçara foram recuperadas, assim como foram implantados seis pôlderes ao longo da Marginal Tietê e outros dois em Franco da Rocha. As obras de instalação dos dois pôlderes na região central de Franco da Rocha foram concluídas em dezembro de 2015 e representaram um investimento de R$ R$ 91,4 milhões. Elas incluíram o desassoreamento de 20 km do rio Juquery e 1,6 km do ribeirão Euzébio, com remoção de 460 mil m3 de sedimentos.
No final de outubro deste ano o Estado lançou o edital para escolher a empresa que construirá o pôlder da Vila Itaim. Em paralelo, iniciou o processo para as obras de desassoreamento do Cabuçu de Cima, Baquirivu-Guaçu e Juquery, importantes rios da região metropolitana. O trabalho é fundamental para garantir a capacidade de escoamento dos rios e minimizar o risco de inundações. No caso do rio Juquery, em Franco da Rocha, a expectativa é retirar 10 mil m3 de sedimentos do trecho de 1,1 km entre a foz do Córrego do Maracujá e entrada do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. Os trabalhos devem começar no início de 2017.
Por fim, o DAEE realiza um trabalho contínuo de desassoreamento do Rio Tietê desde 2011 num trecho de 66 km entre a Barragem Edgard de Souza, em Santana do Parnaíba, e o Córrego Três Pontes, na divisa de São Paulo com Itaquaquecetuba, o que já resultou na retirada de 7,2 milhões de m³ de material assoreado e levou o rio à sua condição de escoamento original. O investimento foi de R$ 532,4 milhões. Além disso, em agosto foi iniciado o trabalho de desassoreamento de 44,2 km do rio Tietê, no trecho entre o córrego Três Pontes e o córrego Ipiranga, em Mogi das Cruzes. O investimento é de R$ 37,7 milhões e o volume a ser retirado é de 343 mil m³. Já nos 5 kms do trecho entre Biritiba Mirim e Salesópolis, a expectativa é remover mais 61,5 mil m³ de sedimentos.
Apartamentos para famílias de áreas de risco
Foram entregues 580 apartamentos do Morar Bem, Viver Melhor para famílias de baixa renda de Franco da Rocha. Entre as contempladas, estão 238 famílias retiradas de áreas de risco da cidade – Vila Josefina, Parque Montreal, Jardim Cruzeiro, Cia. Fazenda Belém, Parque Eucaliptos, Parque Vitória, Lago Azul, Parque Pretória e Borda da Mata -, sendo que 20 delas recebem auxílio-moradia, por terem sido atingidas pela enchente em março deste ano. As unidades habitacionais são resultado de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Casa Paulista, e o programa federal Minha Casa Minha Vida.
“São famílias que sairão do aluguel e também das áreas de risco e virão agora para área segura, nestes apartamentos novos”, comentou Alckmin. Os beneficiados terão 120 meses para quitarem o imóvel. A menor prestação é de R$ 80/mês e a maior de R$ 270/mês, dependendo da renda mensal familiar. Com estas moradias, o Residencial Polônia – que terá 1.160 unidades quando estiver concluído – chega a 860 apartamentos, pois teve as primeiras 280 unidades entregues em julho deste ano.
No total, 48 famílias de Franco da Rocha recebem auxílio-moradia de R$ 400 por terem sido desabrigadas pela enchente em março deste ano. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) paga R$ 300 em cada parcela, que é complementar por R$ 100 da administração municipal. O cadastro dos beneficiados com o auxílio-moradia é feito pela prefeitura e encaminhado à empresa estadual.
Moradias
O investimento nas 580 moradias entregues nesta quarta, dos conjuntos Gdanski e Cracóvia, é de R$ 55,6 milhões, dos quais R$ 11,6 milhões aportados pela Casa Paulista. Os recursos foram repassados para a Caixa Econômica Federal, agente financeiro responsável pela contratação das empresas, supervisão das obras e financiamento dos empreendimentos. A quantia investida pelo governo paulista é determinada pela instituição financeira parceira.
O Governo do Estado está aplicando, a fundo perdido, R$ 20 mil por moradia. A Construtora Faleiros é a responsável pelas obras. As novas unidades respeitam e incorporaram as melhorias estabelecidas como diretrizes de qualidade da Secretaria de Estado da Habitação, com área útil de 48,42 m², piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos nas paredes da cozinha e do banheiro, medição individualizada de água, e acessibilidade, entre outras melhorias. O empreendimento dispõe de paisagismo, área de lazer, playground, centro comunitário, quadra poliesportiva, espaço para estacionamento e portaria.
De acordo com estudo realizado pela CDHU, são criados 14,5 empregos diretos a cada R$ 1 milhão investido em construção residencial, o que equivale, na entrega de hoje, a 806 empregos diretos criados.
Desde 2011, a região metropolitana de São Paulo recebeu 23.756 moradias populares, por meio da CDHU e do programa Casa Paulista. Além disso, há 28.347 habitações de interesse social em construção.
Morar Bem, Viver Melhor
O Morar Bem, Viver Melhor é a Política Habitacional do Estado de São Paulo. Reúne todas as ações e investimentos da Secretaria de Estado da Habitação, como infraestrutura, urbanização, requalificação, acessibilidade, qualidade das construções e equipamentos, cuidados com o meio ambiente, inovações e qualidade de vida para as famílias atendidas.
Casa Paulista
A Agência Casa Paulista foi criada em setembro de 2011 pelo Governo do Estado de São Paulo para fomentar a habitação de interesse popular e acelerar o atendimento à demanda habitacional em território paulista. Classificada como marco substancial de mudança na política habitacional em São Paulo, estabelece parcerias, capta recursos junto a governos, agentes financeiros e iniciativa privada e destina subsídios e microcréditos para viabilizar ou melhorar as condições de moradias para famílias de baixa renda, especialmente entre um a cinco salários mínimos.
No dia 12 de janeiro de 2012, o Governo do Estado selou parceria com o Governo Federal para a viabilização de mais 100 mil novas moradias no estado paulista, meta superada em dezembro de 2014. A parceria é executada pela Casa Paulista, agência de fomento habitacional lançada pelo governador Geraldo Alckmin em setembro de 2011, e pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Os agentes financeiros executores são a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
– ÁUDIO
Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos
(11) 3218-5914
DAEE
(11) 3293-8261 / 8262 / 8385
Secretaria da Habitação
(11) 2505-2747 / 2399
