Alckmin dá início às obras de ampliação de rodovias na Baixada Santista

Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo viabilizará obras que irão beneficiar mais de 1,6 milhão de pessoas

ter, 04/12/2012 - 15h37 | Do Portal do Governo

O governador Geraldo Alckmin deu início nesta terça-feira, 4, a duas aguardadas obras na Baixada Santista. As melhorias, no entroncamento das rodovias Anchieta (SP-150), Cônego Domenico Rangoni (SP-055), Imigrantes (SP-160) e Padre Manoel da Nóbrega (SP-055), principais rotas de acesso ao Porto de Santos e ao Polo Industrial de Cubatão, permitirão a readequação e ampliação de capacidade de tráfego na região, o que eliminará gargalos e diminuirá os congestionamentos no acesso ao porto.

“Estamos começando uma obra aguardada há bastante tempo. É uma das grandes obras do Estado de São Paulo, com R$ 328 milhões de investimento”, disse o governador, que também lembrou que o trevo Anchieta é da década de 40. “Por aqui passam 100 mil veículos por dia. Vai ser um novo mini anel viário”, completou. O prazo para execução da obra é de 22 meses.

Esses dois projetos foram incluídos no contrato da concessionária Ecovias após negociação feita entre o Governo do Estado, por meio da Artesp, e a empresa que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes.

Os investimentos irão possibilitar a remodelação do trevo do km 55 da rodovia Anchieta, com implantação de anel viário interligando as rodovias Anchieta, Cônego Domênico Rangoni, Imigrantes e Padre Manoel da Nóbrega. O novo dispositivo contará com viaduto de aproximadamente 900 metros de extensão com 4 a 5 faixas de rolamento.

A outra obra será a construção de uma terceira faixa com 16 quilômetros de extensão, sendo oito quilômetros por sentido, na rodovia Cônego Domenico Rangoni, entre o km 262,750 e o km 269,230, na região do Polo Industrial de Cubatão. A obra irá incluir ampliação de dispositivos do trecho, construção de ciclovia e novas travessias de pedestres.

As atividades preparatórias para a realização das obras, como marcações topográficas, sondagens e obtenção de licenças ambientais já estão sendo realizadas. A previsão é que as obras estejam concluídas até setembro de 2014. Ao todo, os investimentos somam R$ 328 milhões. Deverão passar pelo novo trevo cerca de 100 mil veículos por dia, e outros 50 mil na faixa adicional.

A entrega das melhorias irá aliviar o tráfego de veículos e reduzir o número de acidentes. Além disso, espera-se criar um ambiente mais favorável para o transporte de mercadorias para o Porto de Santos e o desenvolvimento do Polo Petroquímico de Cubatão. Cerca de 1,6 milhão de pessoas serão beneficiadas. Com as obras, serão gerados 600 empregos diretos e outros 1,6 mil indiretos.

Negociação

A inclusão do pacote de obras no contrato da Ecovias adotou uma nova metodologia. Pela primeira vez será usado o Fluxo de Caixa Marginal para a inclusão de novas obras em um contrato de concessão em São Paulo, o que reduz a Taxa Interna de Retorno (TIR) da concessionária de 20,59% para 9,1%. Neste caso, o reequilíbrio será feito com a extensão do prazo do contrato em 18 meses e 11 dias. Pela TIR original resultaria extensão de 59 meses.

O benefício do uso do Fluxo de Caixa Marginal é a realização de um reequilíbrio condizente com a realidade econômica atual, sem onerar os usuários. Os contratos da 1ª Etapa de Concessões foram assinados em meio a uma realidade econômica de instabilidade monetária e altos índices de inflação. Assim, a TIR desses contratos tem índices altos quando comparadas com o mercado atual. Esse fato gera uma distorção ao fazer o equilíbrio econômico-financeiro pela inserção de novas obras ou serviços não previstos originalmente em edital.

Da Artesp