Alckmin dá início às obras da Nova Tamoios Contornos em Caraguatatuba

Primeiro trecho a ter intervenções liga a Rodovia dos Tamoios à praia Martim de Sá e deve ser concluído em 20 meses

ter, 15/10/2013 - 16h03 | Do Portal do Governo

O governador Geraldo Alckmin deu início nesta terça-feira, 15, às obras do trecho que atende o município de Caraguatatuba da Nova Tamoios Contornos (Lote 1). Denominada Contorno Norte de Caraguatatuba, esta parte da rodovia, com 6,2 km de extensão, ligará a Rodovia dos Tamoios à SP-055, na praia Martim de Sá. O prazo de conclusão das intervenções é de 20 meses.

“Estamos começando o Contorno, aqui de Caraguatatuba. A SP-55, neste trecho urbano, tem muito mais acidentes do que a média do Estado. Essa obra vai ser importantíssima para preservar vidas, reduzir acidentes, tirar o trânsito de passagem e melhorar a segurança de quem vai para o litoral”, afirmou o governador.

A Nova Tamoios Contornos criará uma alternativa à SP-055 para o acesso a Caraguatatuba e São Sebastião. A nova rodovia desviará o tráfego de passagem, sobretudo o de caminhões, da área urbana e também os que seguem ao Porto de São Sebastião. O investimento total é de R$ 1,99 bilhão.

O empreendimento, gerenciado pela DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A, foi dividido em quatro lotes. O Lote 1, o primeiro a ser construído, corresponde ao Contorno Norte e atende o município de Caraguatatuba. Já os Lotes 2, 3 e 4 somam 28,3 quilômetros de extensão e correspondem ao Contorno Sul de São Sebastião. O trecho está em fase de licenciamento de instalação e ligará a Tamoios, na divisa com Caraguatatuba, ao Porto. A previsão é de que essas obras comecem entre dezembro deste ano e janeiro de 2013 e sejam executadas em 36 meses.

Licença de Instalação

A primeira Licença de Instalação (LI) para a Nova Tamoios Contornos, que corresponde ao Contorno Norte, foi emitida no dia 30/9, pela CETESB. O documento é necessário para o início das obras. A DERSA aguarda agora a emissão da LI para o Contorno Sul.

A Companhia recebeu no dia 4/10 a Certidão de Ocupação e Uso do Solo da Prefeitura de São Sebastião. A certidão permite que a empresa dê continuidade no processo de licenciamento de instalação das obras junto à CETESB.

O trecho do empreendimento que atende São Sebastião foi amplamente discutido com a população. Isso permitiu que o traçado fosse aprimorado e os impactos socioambientais reduzidos.

No dia 27 de setembro, a DERSA protocolou ofício na Prefeitura de São Sebastião propondo o traçado final para a rodovia. A versão apresentada ocupará uma faixa de 15 metros da Transpetro, o que reduziu ainda mais as remoções de famílias na região.

Com a mudança no traçado, o número de reassentamentos passará de 809 (quando da obtenção da Licença Prévia) para 263 e o de desapropriações cairá de 177 para 132. A redução do impacto social foi bastante significativa nos bairros de Jaraguá/Enseada, com queda nos reassentamentos de 250 para 65; na Topolândia/Olaria, de 398 para 25, e no Morro do Abrigo, de 161 para 42.

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