Alckmin cobra Dilma para acelerar liberação de recursos de obras da CPTM e apoio nos trens intercidades

Pedidos são referentes à extensão da Linha 9-Esmeralda, implantação da Linha 13-Jade (o trem de Guarulhos), modernização de 18 estações e na interligação da Macrometrópole

seg, 10/11/2014 - 20h45 | Do Portal do Governo

O governador Geraldo Alckmin entregou nesta segunda-feira, 10, em Brasília, à presidente Dilma Rousseff, uma série de reivindicações para dar continuidade à expansão e qualificação da rede paulista do transporte sobre trilhos. Os projetos já estão em andamento pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e foram selecionados no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), por meio do Ministério das Cidades. Alckmin pediu ainda que a União autorize o governo estadual a usar faixas de domínio federal para que o Estado dê andamento ao projeto do trem intercidades.

“Tratamos da liberação de recursos para três obras. Nova Linha 13 da CPTM, que ligará São Paulo a Guarulhos, para a Linha 9 da CPTM, que já esta sendo prolongada até Varginha e reformas de estações da CPTM. Apresentamos também o projeto de trens intercidades, onde teremos a Linha Norte-Sul, ligando Americana até Santos e a Linha Leste-Oeste, ligando Sorocaba até Pindamonhangaba. Trata-se de uma Parceria Público Privada (PPP), tivemos consultoria do Banco Mundial e precisamos agora que o governo federal ceda área de passagem da rede ferroviária. Propusemos um trabalho tripartite entre governo federal, governo estadual e iniciativa privada”, explicou Alckmin.

Entre as reivindicações então a extensão da Linha 9-Esmeralda, no trecho Grajaú e Varginha, que encontra-se em andamento, tendo o Governo do Estado de São Paulo já comprometido, até agosto, R$ 129,6 milhões em desapropriações. Devido a não assinatura do Termo de Compromisso, foi necessária a liberação de mais R$ 30 milhões por parte do Estado para dar continuidade ao projeto, o que representa mais de 100% do aporte inicialmente previsto a título de contrapartida. O aporte federal nesta obra é de R$ 500 milhões.

Alckmin também pediu agilidade para liberações de recursos para a implantação da Linha 13-Jade (o trem de Guarulhos), no valor de R$ 250 milhões. As obras para a implantação da linha foram iniciadas em outubro de 2013 e continuam em pleno andamento. Os recursos a serem liberados pelo OGU referem-se a investimentos para aquisição dos sistemas de sinalização e telecomunicações.

Por fim, foi solicitado à presidente Dilma a liberação de R$ 590 milhões para a reforma e modernização de 18 estações da CPTM e implantação de terminal em Franco da Rocha. O repasse desse recurso é importante para o prosseguimento dos processos licitatórios, já que está pendente a homologação das licitações de quatro estações, bem como a continuidade dos demais certames.

As ações integradas das equipes do Estado de São Paulo e do Governo Federal, em especial dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e das Cidades, bem como da Caixa Econômica Federal, propiciaram a finalização dos respectivos Termos de Compromisso por volta de meados de julho. Desde então, o Governo Estadual aguara a autorização dos documentos e, por fim, liberação dos recursos.

Trens Intercidades

Alckmin pediu ainda que a União autorize o governo estadual a usar faixas de domínio federal para que o Estado dê andamento ao projeto do trem intercidades. A partir dos projetos funcionais, no final de 2012, foi apresentada uma MIP – Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada ao governo de São Paulo pelas empresas BTG Pactual e EDLP – Estação da Luz Participações para construção de infraestrutura, implantação de equipamentos e sistemas e compra de material rodante para a operação de uma rede integrada de linhas de trens de 416 km, abrangendo as cidades de Santos, Mauá, São Caetano, Santo André, Jundiaí, Campinas, Americana, São José dos Campos, Taubaté e Sorocaba e que se conectará a uma estação no centro da cidade de São Paulo.

Hoje, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos aguarda assinatura de convênio, que será firmado entre os governos do Estado de São Paulo e o Federal, que transfere ao governo paulista as áreas da União para implantação dos serviços. Somente após a autorização para uso da faixa de domínio pela União, o Governo do Estado poderá publicar o edital de licitação das obras.

Secretaria dos Transportes Metropolitanos
(11) 3291-9805 / 9801