O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quinta-feira, 16, no Palácio dos Bandeirantes, a autorização para a transferência da operação da Rodovia dos Tamoios (SP-99). “Trata-se de uma rodovia estratégica para o desenvolvimento do Estado de São Paulo porque liga a Região Metropolitana do Vale do Paraíba, o eixo São Paulo-Rio de Janeiro, que é o mais industrializado do mundo, ao litoral”, explicou Alckmin. “A Tamoios tem o conceito de rodovia viva, evitando acidentes e, de outro lado, promovendo o desenvolvimento”, completou o governador.
Hoje e amanhã (dias 16 e 17), a operação da estrada será feita de forma conjunta pela Dersa, que atualmente administra o trecho, e pela concessionária. A partir das 0h de sábado, dia 18, a Concessionária Tamoios assume integralmente o atendimento aos usuários, manutenção, conservação e obras previstas para o trecho.
O prazo de concessão é de 30 anos, com investimentos previstos de R$ 3,9 bilhões, sendo R$ 2,96 bilhões somente na principal obra prevista na concessão, a duplicação do trecho de serra da Tamoios.
No total, a concessionária será responsável por 119,05 quilômetros de rodovia, mas nesse primeiro momento responderá apenas pelos trechos de Planalto e Serra da Tamoios (85,15 quilômetros). Nos próximos anos, irá assumir, ainda, os Contornos de Caraguatatuba e São Sebastião (33,9 quilômetros), trechos que ainda estão sendo construídos sob responsabilidade da Dersa.
A concessão – que trará como benefícios a modernização no sistema viário, com a realização de obras de adequação de alguns trechos, e na operação, com a inclusão de tecnologia para atendimento do usuário – beneficiará 25 milhões de usuários por ano, e trará impactos positivos diretos para os municípios de Caraguatatuba, Jacareí, Jambeiro, São José dos Campos, São Sebastião e Paraibuna. A previsão é de que no pico de realização das obras sejam gerados 2.500 empregos.
Duplicação na serra
A principal obra a ser realizada pela concessionária é a duplicação do trecho de serra da Tamoios, entre o km 60,4 e o km 82, totalizando 21,6 quilômetros de novas pistas, entre Paraibuna e Caraguatatuba, passando pelo Parque Estadual da Serra do Mar.
Para preservar o meio ambiente, mais da metade da pista será construída em túneis – serão cinco túneis com 12,6 quilômetros no total, sendo que o mais extenso terá 3.675 metros (o maior do país) – e haverá, ainda, nove viadutos cuja extensão somada será de seis quilômetros. Essa nova pista terá rampas menos inclinadas do que no trecho de serra atual, um traçado menos sinuoso e curvas mais seguras. Serão implantados túneis laterais para servir de rota de fuga e para atendimento de emergência. Essa nova pista terá sentido litoral-planalto, mas poderá ter mão de direção invertida para atender aumento na demanda na direção oposta.
Além de ampliar a mobilidade na região e o acesso dos turistas ao Litoral Norte, a duplicação também possibilitará o acesso mais rápido e seguro ao Porto de São Sebastião, que terá sua capacidade de movimentação de cargas ampliada, melhorando o escoamento de mercadorias produzidas no Vale do Paraíba e no polo de Campinas. A previsão é de que as obras de duplicação tenham início no segundo semestre deste ano, depois de a concessionária obter a licença de instalação. A conclusão da obra ocorrerá em cinco anos (abril de 2020).
Modernização
Logo após assumir a operação da Tamoios, a concessionária dará início ao Programa Intensivo Inicial (PII), que prevê uma série de melhorias a serem executadas no primeiro ano de concessão, entre as quais a substituição de dispositivos de segurança avariados, operação tapa buraco, complementação e restauração da sinalização, instalação de três bases de Serviço de Atendimento ao Usuário provisórias, implantação do Centro de Controle Operacional (CCO) da rodovia, iluminação do trecho de serra entre o km 64 e o km 80 e alargamento do acostamento de 10,2 metros para 14 metros em sete pontos da via, entre outras melhorias. Haverá, ainda, obras de correção em algumas curvas acentuadas.
De imediato, a concessionária colocará à disposição do usuário uma frota de atendimento composta por quatro viaturas de inspeção, quatro guinchos leves, dois guinchos pesados, quatro ambulâncias de resgate e uma ambulância de suporte avançado (UTI), um caminhão pipa, um caminhão para recolhimento de animais, duas bases de atendimento ao usuário e atendimento 0800.
Outros itens previstos no contrato de concessão para a modernização da rodovia são a implantação de 200 câmeras de circuito fechado de TV, de uma estação de rádio dedicada (que irá transmitir boletins com informações sobre as condições operacionais e de tráfego da rodovia) e de telefones de emergência a cada quilômetro para comunicação do usuário com o CCO. A previsão é de que essas melhorias estejam instaladas até 2017.
No primeiro ano de concessão não haverá cobrança de pedágio. Somente após 12 meses, e mesmo assim condicionada à conclusão da PII e à execução de 6% da duplicação do trecho de serra. Estão previstos três pontos de cobrança: no km 15,7 (R$ 3,00); no km 56,6 (R$ 5,30) e no Contorno de Caraguatatuba (R$ 2,10) – (valores base julho/2014). A implantação do pedágio no Contorno está condicionada, também, à execução de 32% da duplicação do Trecho de Serra.
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