Alckmin autoriza ampliação da Atividade Delegada para mais cinco cidades

Votuporanga, Mococa, Promissão, Sud Mennucci e São Carlos contarão com reforço de policiais militares em suas ruas

seg, 19/05/2014 - 17h27 | Do Portal do Governo

O governador Geraldo Alckmin assinou nesta segunda-feira, 19, autorização para que as cidades de Votuporanga, Mococa, Promissão, Sud Mennucci e São Carlos tenham policiamento nas ruas reforçado com a Atividade Delegada.

O convênio possibilita que os policiais militares integrantes do programa auxiliem as cidades em diferentes ações, durante suas horas de folga. Além de aumentar o efetivo nas ruas, também contribui para a redução de indicadores criminais.

“Os municípios se envolvem mais com a segurança. Para poder levar iluminação onde é preciso, estabelecer horário de funcionamento de bares, melhorar o acesso da população, levar esporte para jovens, enfim, fazer um trabalho integrado com a segurança pública”, disse Alckmin.

O município de São Carlos concentrará o efetivo integrante da Atividade Delegada no programa de combate ao funcionamento irregular de estabelecimentos comerciais, além de fiscalizar a atividade ambulante e outras que gerem poluição sonora. Na cidade, a parceria será firmada para acontecer ao longo de três anos.

No município de Votuporanga, os policiais serão empregados na fiscalização de mototáxis, de licenças de funcionamento de bares, hotéis, pensões, comércios, entre outros, além de vistoriarem o comércio ambulante e garantirem o sossego público. O convênio com Votuporanga terá duração de um ano, com possibilidade de ser prorrogado por até cinco.

Em Mococa, além de fiscalizarem o comércio ambulante, os policiais vão vistoriar bares e outros estabelecimentos do tipo, como lojas de conveniência de postos de combustíveis. A parceria está prevista para durar três anos, podendo ser ampliada até 2019.

Na cidade de Promissão, os PMs também atuarão na fiscalização do comércio ambulante, de outras atividades e dos serviços de táxi e mototáxi, além de garantirem o sossego público e vistoriarem a limpeza das ruas. No município, os policiais trabalharão por até oito horas diárias, sem ultrapassar 80 horas no mês. Assim como em Votuporanga, a parceria foi firmada pelo período de um ano.

Sud Mennucci, a exemplo de Mococa, estabelecerá a parceria por três anos. E vai empregar os policiais na mesma carga horária estipulada em Promissão.

Os demais detalhes dos convênios das cidades serão definidos em conjunto pela Polícia Militar e as administrações municipais.

A Atividade Delegada

Implantada pioneiramente na capital, em 2009, a Atividade Delegada já é desenvolvida em outras 40 cidades, cinco delas na Grande São Paulo.

As prefeituras interessadas em firmar a parceria com a Secretaria da Segurança Pública (SSP) devem procurar o Comando da Polícia Militar da região com um projeto específico que atenda as necessidades do município.

O projeto deve ser encaminhado ao Comando Geral da PM e à SSP para que, depois de analisado, possa ser aprovado pelo secretário da Segurança.

Secretaria da Segurança Pública
(11) 3291-6685