Alckmin assina convênios para transferência dos aeroportos de Barretos, Lins e Piracicaba aos municípios

Municipalização dos aeródromos atende a solicitação das prefeituras, que serão responsáveis por manutenção e operação perante órgãos federais

sex, 28/12/2012 - 15h48 | Do Portal do Governo

O governador Geraldo Alckmin assinou nesta sexta-feira, 28, o convênio para transferência da administração dos aeroportos Governador Lucas Nogueira Garcez (Lins), Chafei Amsei (Barretos) e Pedro Moranti (Piracicaba) às respectivas prefeituras. A municipalização dos três aeródromos atende a solicitação dos prefeitos dessas regiões. Após as assinaturas, os documentos serão encaminhados para a Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República para assinatura do órgão.

“Tenho certeza que quem ganhará é a população, com uma ação do governo local induzindo o desenvolvimento e fortalecendo o transporte aeroviário”, destacou Alckmin. “O governo da cidade está mais perto, então pode, por meio do aeroporto, atrair empresas, indústrias, buscar parceiros na iniciativa privada para ampliá-lo, prestar mais serviços, e estimular novas linhas aéreas. O aeroporto é um dos principais indutores de desenvolvimento”, completou.

Os aeroportos de Lins, Barretos e Piracicaba serão administrados pelos municípios a partir do primeiro trimestre de 2013. As prefeituras de cada local responderão por sua manutenção e operação perante os órgãos da Aeronáutica.

O Daesp, que administra esses aeroportos desde 1981, coordena todo o processo de transição. Nesse período, serão feitos os inventários dos bens (móveis e utensílios) e equipamentos de cada aeródromo e sub-rogados todos os contratos comerciais e administrativos de serviços, como vigilância e limpeza, para as prefeituras. Os contratos das áreas comerciais concedidas para atividades aeronáuticas (hangar e oficina de manutenção de aeronaves) receberão aditamentos, respeitando os termos acordados na época das assinaturas.

Por fim, após a execução dessas providências, serão assinados os Termos de Entrega e Recebimento dos aeroportos, quando as prefeituras de Lins, Piracicaba e Barretos passam a administrar oficialmente os aeródromos.

Sobre os aeroportos

O aeroporto Governador Lucas Nogueira Garcez (Lins) opera 24 horas, possui pista de 1.700m, terminal de passageiros com 350m² e estacionamento com capacidade para 44 veículos. Está localizado a dois quilômetros do centro
da cidade. O aeródromo movimentou, de janeiro a novembro de 2012, 3.299 passageiros.

O aeroporto Chafei Amsei (Barretos) possui pista de 1.800m, terminal de passageiros com 390 m², estacionamento para 80 veículos e está localizado a quatro quilômetros do centro da cidade. O movimento de passageiros, entre janeiro e novembro de 2012, foi de 3.848 passageiros.

O aeroporto Estadual Pedro Morganti (Piracicaba) movimentou, de janeiro a novembro de 2012, 5.273 passageiros entre embarque e desembarque. A pista do aeródromo possui 1.200m, terminal de passageiros com 175 m², estacionamento para 65 veículos e opera 24 horas. Localiza-se a dois quilômetros do centro da cidade.

Investimentos do Estado

Os 31 aeroportos administrados pelo Daesp cresceram 12% na movimentação de passageiros, entre janeiro e novembro de 2012. Passaram pelos terminais regionais 2.616.151 passageiros, frente aos 2.343.349 do mesmo período de 2011. O aumento é reflexo dos investimentos feitos pelo Estado em modernização e infraestrutura dos aeroportos.

Em 2011, foram destinados R$ 60 milhões em melhorias e em 2012 os recursos somam R$ 78 milhões. O pacote de obras contemplou projetos para reforma e ampliações de cinco terminais de passageiros; ampliações dos sistemas de pistas e pátios e estacionamentos de veículos. Na área de segurança, o governo investiu na aquisição de oito caminhões de Combate a Incêndio, implantação e circuito de tevê vigilância, entre outros.

Dos 31 aeroportos do Daesp, seis operam com aviação regular (comercial) que são: Ribeirão Preto, S. José do Rio Preto, Araçatuba, Marília, Bauru/Arealva, Presidente Prudente. Os outros 25 aeroportos recebem a aviação geral (executiva, táxi aéreo).

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