Alckmin assina convênios de cooperação para serviços de saneamento em municípios paulistas

O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quinta-feira, 3, uma série de contratos e convênios de cooperação dos programas Reágua, Água Limpa e Sanebase entre o Estado, por meio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, Sabesp, DAEE e municípios paulistas.

“Os recursos são de multas ambientais. Elas vão se transformar em investimento em todo o Estado. Temos projetos dos mais variados, desde saneamento básico até recuperação de área de preservação permanente”, ressaltou o governador.

Dos dez contratos do Programa Reágua, seis foram assinados entre a Sabesp e os municípios de Osasco (R$ 5 mi), São Bernardo do Campo (R$ 11,2 mi), Itaquaquecetuba (R$ 10,8 mi), Francisco Morato (R$ 4,6 mi), Botucatu (R$ 2,7 mi) e Tatuí (R$ 1,3 mi), no valor de R$ 35,8 milhões; outros três com serviços autônomos de Santo André (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André – Semasa), com recursos de R$ 868,9 mil; Guarulhos (Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAEE), R$ 20,3 mi, e Campinas (Sanasa), R$ 13,8 mi, com recursos totais de R$ 35 milhões; e o último com o com o Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos (DAEV), da ordem de R$ 193,5 mil. Os contratos, que totalizam R$ 71,1 milhões, serão destinados às ações de saneamento básico que contribuam para ampliação da disponibilidade hídrica nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado (UGRHIs).

Programa Reágua

Ação de estímulo financeiro voltado à recuperação da qualidade e à conservação de recursos hídricos baseados em resultados de controle e redução de perdas, uso racional da água, reuso de efluentes tratados e melhoria da qualidade da água (sistemas de esgotos sanitários). Nos dois primeiros processos foram contratadas 31 ações, beneficiando 19 municípios no valor total de R$ 152 milhões. Na terceira e última etapa foram aprovados os nove contratos assinados hoje.

Programa Água Limpa

Desenvolve sistemas de tratamento de esgotos, preferencialmente por lagoas de estabilização, em municípios com até 50 mil habitantes não atendidos pela Sabesp e que despejam seus efluentes “in natura” nos córregos e rios locais.

Convênio foi assinado hoje entre o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e o município de São Joaquim da Barra, no valor de R$ 12,8 milhões. Criado em 2005, o Programa Água Limpa é uma ação conjunta da Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, por meio do DAEE, e Secretaria Estadual da Saúde, executado em parceria com as prefeituras.

Os benefícios não se restringem ao município onde o projeto é implantado, mas abrange a bacia hidrográfica em que está localizado, com impacto direto na redução da mortalidade infantil e da disseminação de doenças, além de proporcionar melhoria dos recursos hídricos, com a consequente redução dos custos do tratamento da água destinada ao abastecimento público.

Já foram atendidos 115 municípios, com investimentos de R$ 352,1 milhões e mais de 2,6 milhões de pessoas beneficiadas. Até 2015, devem ser entregues outras 32 obras iniciadas em maio deste ano, em 32 municípios, com investimentos do Governo do Estado no valor de R$ 226,1 milhões e mais de 500 mil pessoas beneficiadas.

Programa Sanebase

Convênio foi assinado entre o Governo, por meio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, tendo a Sabesp como órgão técnico do Programa e o município de Salto Grande, no valor de R$ 488,6 mil, para a execução de rede coletora de esgotos e ligações domiciliares no bairro Vila São Paulo. Até maio desse ano foram assinados 28 convênios, com investimentos de R$ 11,2 milhões.

Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos
(11) 3218-5335