Alckmin assina contrato para prestação de serviços de saneamento em Santa Isabel

Nos próximos 30 anos, estão previstos investimentos de R$ 69,5 milhões em obras para o abastecimento, coleta e tratamento de esgoto no município

qua, 05/08/2015 - 19h22 | Do Portal do Governo

O governador Geraldo Alckmin assinou nesta quarta-feira, 5, contrato com a Prefeitura de Santa Isabel para que a Sabesp assuma a prestação dos serviços de saneamento no município. O evento contou com a presença do presidente da Sabesp, Jerson Kelman, do diretor de sistemas regionais da Sabesp, Luiz Paulo de Almeida Neto, do prefeito Gabriel Bina, da secretária adjunta da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, Mônica Porto, entre outras autoridades.

O contrato tem prazo de 30 anos, período em que a companhia investirá cerca de R$ 69,5 milhões na região. A empresa assume a operação dos serviços aos mais de 50 mil habitantes de Santa Isabel a partir de 04/01/2016. Estão previstas obras com o objetivo de garantir serviços de qualidade aos clientes, com o abastecimento, coleta e tratamento de esgoto em áreas regulares.

A meta da companhia é melhorar a regularidade do abastecimento aos moradores do município. Em relação à coleta de esgoto, a cobertura deve passar de 75% para 81%, em 2018; em 2028, a coleta deve chegar a 95%. Atualmente, a cidade não trata o esgoto que coleta. Já em 2019, a Sabesp deve elevar esse índice para 80%.

Desta forma, a companhia levará mais qualidade de vida aos moradores, além de contribuir para a despoluição de rios e mananciais, como o rio Paraíba do Sul. Os efluentes serão enviados para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), viabilizada pelo município por meio de convênio com o Estado de São Paulo, no valor de R$ 17,7 milhões. As obras são executadas pelo DAEE, com previsão de conclusão para março de 2016.

Em relação ao abastecimento, a cidade vai receber obras para expansão do sistema, reservação, renovação e implantação de novas redes de distribuição, aumentando a oferta de água à população. Também serão realizados investimentos para ampliar o sistema de esgotamento sanitário nos bairros, com novas redes coletoras, interceptor/emissário e estações elevatórias de esgoto.

Tarifas e garantia de acesso ao saneamento

A tarifa habitual será mantida durante o ano de 2016, sem impacto para a população, que ganhará com novos investimentos e um serviço de qualidade. Somente após esse período serão realizados os ajustes para equiparação da tarifa, o que levará quatro anos para ser concluído e não causará grande impacto no orçamento das famílias.

Para garantir a acessibilidade aos serviços de saneamento para as famílias com menor poder aquisitivo, é possível a concessão de benefício de tarifa social, desde que observadas algumas condições fixadas pela Sabesp. O mesmo é aplicado para as entidades assistenciais sem fins lucrativos.

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