Governador Geraldo Alckmin assina contrato do Programa Reágua com Indaiatuba
Alckmin destacou os três objetivos do Reágua: evitar desperdício, não utilizar água potável para outros fins e tratar esgoto, para recuperar a qualidade da água dos rios
Em Indaiatuba, o governador também firmou convênio para a instalação do Poupatempo no município
Alckmin discursa durante a cerimônia, em Indaiatuba
O governador Geraldo Alckmin visitou nesta sexta-feira, 13, Indaiatuba para a assinatura do contrato do Programa Reágua (Programa Estadual de Apoio à Recuperação das Águas) com a prefeitura e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Indaiatuba. Também firmou convênio para a instalação do Poupatempo no município, que trará aos moradores locais e do entorno um dos programas mais conceituados do Governo do Estado.
Pelo Programa Reágua, o SAEE de Indaiatuba recebe o repasse no valor de R$ 18,5 milhões, dos quais R$ 1,13 milhão para aplicação em programas de uso racional da água em 25 escolas da cidade, numa campanha chamada Educa-Água, beneficiando diretamente 10.500 pessoas. Os demais R$ 17,4 milhões serão destinados à construção de dois sistemas de coleta e afastamento de esgotos, um no Córrego Buruzinho e outro na Região Norte do município. Com esses sistemas, cerca de 40 mil habitantes de Indaiatuba serão beneficiados. A coleta e o transporte do esgoto do Córrego Buruzinho até a estação de tratamento da cidade contribui para melhorar a qualidade de vida da população e também da água da sub-bacia do córrego que tem o mesmo nome. Já a coleta e o transporte feitos na região Norte beneficiarão a água da Bacia do rio Capivari-Mirim e a sub-bacia da sua margem esquerda.
“Três objetivos: evitar desperdício, não utilizar água potável para outros fins e tratar esgoto, que é recuperar a qualidade da água dos rios, especialmente aqui na bacia do Rio Capivari, no Piracicaba, Jaguaribe e, finalmente, o do Tietê”, ressaltou Alckmin.
<B>Programa Reágua</B>
Coordenado pela Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, o programa tem por objetivo o apoio a ações de saneamento básico que contribuam para aumentar a disponibilidade hídrica no Estado de São Paulo por meio de estímulo financeiro à recuperação da qualidade e à conservação de recursos hídricos nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado (UGRHI’s) com maior escassez hídrica (Alto Tietê, Sapucaí/Grande, Piracicaba/Capivari/Jundiaí, Mogi-Guaçu e Tietê/Sorocaba). Os recursos financeiros do Reágua são provenientes de acordos de empréstimo entre o Banco Mundial e o Governo do Estado e os desembolsos para as empresas somente são efetuados mediante verificação de resultados de suas ações.
<B>Poupatempo</B>
O Poupatempo é um programa do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Gestão Pública que, desde a inauguração do primeiro posto, em 1997, já prestou mais de 378 milhões de atendimentos. Atualmente conta com 32 unidades instaladas na Capital, Grande São Paulo, Litoral e Interior.
Para o governador, “o Poupatempo é um dos serviços mais bem avaliados. Nós estamos indo muito para o Poupatempo eletrônico, para a pessoa não precisar nem ir ao Poupatempo, fazer tudo de casa, mas algumas coisas você precisa ir, então ele está bem perto. O Poupatempo de Indaiatuba deve começar a funcionar em março. A prefeitura está nos cedendo o local e nós operamos o Poupatempo”.
Indaiatuba faz parte de um Plano de Expansão, elaborado a pedido de Alckmin, cujo estudo levou em conta a demanda de diversos locais e o deslocamento necessário para os postos existentes – atualmente são 32 em todo o Estado.
Com mais de 31 novas unidades já anunciadas pelo Governo, Indaiatuba avança dentro do cronograma ao assinar o convênio para a implantação, a operacionalização e a administração do novo posto, que deve entrar em funcionamento no primeiro semestre de 2014.
<B>A unidade</B>
O prédio disponibilizado pela prefeitura para abrigar o Poupatempo tem 760 m² e está situado à Rua das Primaveras, nº 1050, no Jardim Pau Preto. A unidade contará com mesas para atendimento e para retirada de documentos, triagem, sala médica, sala de funcionários, entre outros. Também contará com área externa para vistoria de veículos, de 138 m².
A capacidade de atendimentos pode chegar a mil por dia. Ao todo, 43 funcionários estarão à disposição para prestar serviços como os do Detran/Ciretran.SP; principal parceiro do programa, com serviços ligados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), como renovação e transferência, além de licenciamento e outras orientações relacionadas ao trânsito.
Os usuários poderão contar ainda com o IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt), responsável pela emissão da Carteira de Identidade (RG) e Atestado de Antecedentes Criminais, e com a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, na emissão da Carteira de Trabalho.
Serviços eletrônicos, como a Nota Fiscal Paulista, B.O Eletrônico e consultas à Secretaria da Fazenda podem ser feitos pelo e-poupatempo. E a unidade bancária no local facilita o cidadão no recolhimento das taxas geradas pelo posto.
Estudos apontam que mais de 270 mil pessoas serão beneficiadas com a instalação da unidade; grande parte residente nos municípios de Elias Fausto, Monte Mór e Indaiatuba.
<B>Investimento</B>
O investimento no primeiro ano é de R$ 2,5 milhões, sendo R$ 1,2 milhão de implantação e R$ 1,3 milhão de custeio anual.
A partir da assinatura do convênio, o município tem que providenciar a adequação do imóvel, de acordo com especificações técnicas já apresentadas – o que já está em andamento. Ao Estado cabe a execução de mobiliário, equipamentos de informática (hardware e software), telecomunicações, infraestrutura lógica e treinamento, no prazo de 60 dias após a conclusão da adequação do imóvel.
Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos
(11) 3218-5604
Secretaria de Gestão Pública
(11) 3218-5818
