Governador Geraldo Alckmin observa mapa com os piscinões da Região Metropolitana de São Paulo
A PPP prevê a construção de sete novos piscinões, a operação e manutenção de oito em processo de construção e a recuperação, modernização e operação de 30 já existentes
Governador anuncia a publicação do edital de licitação para a Parceria Público-Privada dos Piscinões
O governador Geraldo Alckmin e o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni, anunciaram nesta sexta-feira, 15, a publicação do edital de licitação para Parceria Público-Privada dos Piscinões (reservatórios de contenção de cheias) da Região Metropolitana de São Paulo. O objetivo é aumentar o número de reservatórios, ampliando a capacidade de retenção nos períodos críticos das chuvas, modernizá-los e garantir a sua manutenção constante para diminuir os transtornos causados pelas enchentes.
A PPP prevê a construção de sete novos piscinões, a operação e manutenção de oito reservatórios atualmente em processo de construção e a recuperação, modernização e operação de 30 dos reservatórios já existentes. Veja a lista.
Com os 15 novos reservatórios a capacidade de acumulação aumentará de cinco para 9,5 milhões de metros cúbicos. Estudos realizados para embasar a PPP indicam que haverá uma economia de até 22% nas despesas com limpeza e manutenção.
Para o governador, a mudança trará benefícios a curto prazo. “Dos sete piscinões, dois terrenos vão ser dados pelo Governo do Estado, os outros já estão acertados com as prefeituras e o prazo máximo para construção é de até quatro anos. Mas nós vamos sentir os benefícios rapidamente, porque o consórcio vencedor já vai começar a fazer a recuperação dos piscinões antigos, a manutenção, a limpeza e o sistema de controle”, afirmou Alckmin.
A publicação, no Diário Oficial, do edital do Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, órgão ligado à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, ocorre na próxima terça-feira, dia 19. A partir desta data, o prazo para envio das propostas de empresas interessadas é de 60 dias. A previsão é que o contrato seja assinado em julho.
O período de concessão da PPP é de 20 anos, ao final dos quais todo o sistema retorna ao Estado, que incorpora o empreendimento realizado. O valor estimado do contrato para o período é de R$ 3,8 bilhões, dos quais R$ 840 milhões serão investidos somente em obras.
Segundo o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, o objetivo da PPP é transferir à iniciativa privada a tarefa de recuperar, manter, modernizar, operar e expandir a rede de piscinões do DAEE, tanto dos existentes como dos em construção. Em relação aos 30 reservatórios atuais, Giriboni esclarece que “o parceiro deve manter a capacidade total de armazenamento e modernizar os piscinões, instalando comportas e equipamentos de automação para operação remota, a partir de uma central de controle”.
Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos
(11) 3218-5604 / 5335
