A Parceria Público-Privada da Habitação vai ampliar a sua intervenção para revitalizar a Luz, no centro de São Paulo, e chegará a um total de 1.642 unidades habitacionais na região. O governador Geraldo Alckmin, junto com o prefeito João Doria, anunciou nesta quarta-feira, 24, a construção de mais 440 apartamentos para famílias de baixa renda, além das 1.202 moradias do Complexo Júlio Prestes que já estão em obras no terreno da antiga rodoviária da capital. As obras serão realizadas em quatro áreas que foram cedidas pela Prefeitura de São Paulo.
“Só quem ganhava com aquela situação eram os traficantes. Fizemos um primeiro trabalho de retirar o tráfico e as armas da região, seguido agora do atendimento aos dependentes químicos, que precisam ser acolhidos e tratados. Não é uma tarefa simples, mas é importante, necessária e permanente. Cada vida importa”, afirmou o governador Geraldo Alckmin. “A construção de habitações populares faz parte do esforço de reurbanização da região: é preciso trazer as pessoas para voltar a morar no centro. Já há mais de 162 mil inscritos para os sorteios dos apartamentos que estamos construindo agora”, completou.
“A construção de moradias é essencial para a recuperação da Nova Luz. Com elas, vamos trazer de volta as pessoas para morarem e circularem pela região. Essa é a única forma de revitalizar plenamente áreas que estão degradadas. Essa é uma prioridade na capital e, por isso, o Governo do Estado e a Prefeitura decidiram concentrar os esforços da PPP da Habitação nesse local”, diz o secretário estadual da Habitação, Rodrigo Garcia.
Essas moradias também se somam a outras unidades que a PPP da Habitação viabilizou no centro da capital. Os primeiros 126 apartamentos foram entregues na rua São Caetano em dezembro do ano passado e 91 moradias estão em construção na alameda Glete, que serão entregues até o final do ano.
Os terrenos somam 6.285 m² e são próximos da Estação da Luz, Estação Pinacoteca, Sala São Paulo e Complexo Júlio Prestes. Serão construídas 440 habitações de interesse social (HIS), que são voltadas para famílias com renda mensal de um a cinco salários mínimos paulistas e que terão subsídio estadual.
Em duas quadras entre as ruas dos Protestantes, Mauá e General Couto de Magalhães, serão construídas 260 unidades. Além disso, dois terrenos na rua dos Gusmões vão receber residenciais que somam 180 apartamentos. A concessionária responsável pela PPP da Habitação irá elaborar os projetos executivos dos residenciais, aprovar nos órgãos competentes e iniciar as obras em seguida. O Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura, também estuda a implantação de outras 564 moradias na região.
Novas unidades da PPP da Habitação (estimativa):
- Quadra entre as ruas dos Protestantes, Mauá, dos Gusmões e Gen. Couto de Magalhães: 170 unidades
- Quadra entre as ruas dos Protestantes, dos Gusmões e Gen. Couto de Magalhães: 90 unidades
- Rua dos Gusmões, alt. 197: 64 unidades
- Rua dos Gusmões, alt. 222: 116 unidades
Complexo Júlio Prestes
As obras do Complexo Júlio Prestes foram iniciadas em janeiro, com 1.202 apartamentos, a nova sede da Escola de Música Tom Jobim, creche e lojas ao lado da Sala São Paulo. A previsão de conclusão das obras é de 36 meses. O residencial terá um boulevard em continuidade à rua Santa Ifigênia, com 199 árvores, praça de 5,5 mil m² e 3,9 mil m² de áreas verdes. A praça Júlio Prestes também será revitalizada.
Serão 1.130 unidades de HIS, com 902 unidades de dois dormitórios, 216 com um dormitório e 12 com três dormitórios. Além disso, há 72 unidades de habitação de mercado popular – que são destinadas a famílias com renda entre seis e dez salários mínimos paulistas e sem subsídio estadual -, que terão dois dormitórios.
Parceria Público-Privada
Os projetos fazem parte da PPP do Centro da Capital, que prevê a construção de 3.683 moradias, com 2.260 unidades de HIS e outras 1.423 HMPs. As obras da PPP da Habitação do Centro são realizadas pela Canopus Holding. Os investimentos da iniciativa privada serão de R$ 919 milhões. A contraprestação do Estado será de R$ 465 milhões, divididos ao longo de 20 anos.
Os interessados em uma das moradias populares desta PPP têm até 24 de julho para se candidatarem para as unidades habitacionais. Serão destinadas 80% das unidades para inscritos que moram fora da área central, mas que trabalham nesta região. As 20% das moradias restantes serão para interessados que moram e trabalham na região central. O objetivo é aproximar a moradia do emprego e dos eixos de transporte de massa para reduzir o tempo de deslocamento dos trabalhadores. Serão destinadas 500 unidades a famílias de baixa renda que fazem parte de movimentos de moradia.
As inscrições devem ser feitas pelo site da Secretaria de Estado da Habitação (www.habitacao.sp.gov.br), no botão “Inscrições Abertas – Faça seu Cadastro PPP”. Até o momento, há 162 mil inscritos. Para participar, é necessário ter ao menos um dos membros da família trabalhando na área central da cidade; estar nas faixas de renda familiar mensal bruta de 1 a 5 salários mínimos; e não ter imóvel próprio ou financiado em qualquer parte do país, nem ter sido atendido por programa habitacional público.
Dentro desta distribuição, também serão atendidas as reservas determinadas pela legislação estadual vigente: 5% para idosos; 7% para pessoas com deficiência; 4% para policiais civis e militares e agentes de segurança e escolta penitenciária; e 10% para servidores e empregados públicos, de qualquer esfera de governo.
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