Alckmin anuncia 4,9 mil moradias na região de Campinas em parceria com o Governo Federal

Serão investidos R$ 396,8 milhões; unidades atenderão famílias com renda de até R$ 1,6 mil inscritas na demanda habitacional local

qui, 10/01/2013 - 17h54 | Do Portal do Governo

O governador Geraldo Alckmin e o secretário da Habitação, Sílvio Torres, assinaram nesta quinta-feira, 10, convênios entre a Casa Paulista, agência de fomento habitacional do Governo do Estado, e a Caixa Econômica Federal para a construção de 4.916 moradias na região de Campinas, no âmbito do acordo de cooperação entre a Secretaria de Estado da Habitação e o Governo Federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

“São 4.916 unidades. E se imaginarmos cinco pessoas em cada família, estamos falando em uma cidade com 25 mil pessoas que vão realizar o sonho da casa própria e sair do aluguel”, ressaltou o governador. “Esse programa é importante porque atende quem precisa, que são as famílias de menor renda”, completou o governador, ao acrescentar que a construção das moradias gerará empregos na indústria e na construção civil.

As unidades habitacionais, destinadas às famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil (público alvo dos programas da agência Casa Paulista), serão erguidas em seis empreendimentos nas cidades de Americana, Sumaré, Hortolândia e Campinas. No dia 12 de janeiro, a parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal completa um ano.

Nos seis empreendimentos serão investidos R$ 396,8 milhões, sendo R$ 42,27 milhões do Governo do Estado. Os recursos serão repassados pelo governo paulista para a Caixa Econômica Federal, agente financeiro responsável pela contratação das empresas, responsável ainda pela supervisão das obras e financiamento dos empreendimentos. A contrapartida do Governo de São Paulo corresponde ao aporte, em média, de R$ 8,6 mil por unidade habitacional, a fundo perdido, com o objetivo de viabilizar a moradia – de custo construtivo mais elevado no Estado – às famílias atendidas. As famílias beneficiadas, que não podem ter participado anteriormente de nenhum programa habitacional, terão 120 meses para quitarem o imóvel.

Os empreendimentos

Campinas terá 600 novas moradias construídas no âmbito do novo programa, no Residencial Takanos I, II e III, na Estrada Municipal José Sedano, s/nº, no bairro Amarais. Serão 321 apartamentos com garagem e 279 sem garagem, cada um deles com 49,44 m² de área útil construída. O investimento total no empreendimento é de R$ 50,1 milhões – R$ 4,54 milhões do governo estadual (o aporte da Casa Paulista é de R$ 7.573,41 por unidade habitacional).

Devem ser beneficiados 1.980 campineiros, novos moradores do empreendimento, além de gerados cerca de 1.800 empregos diretos e indiretos com a obra, a ser concluída até abril de 2014.

Em Americana, serão construídos dois empreendimentos como resultados da parceria entre os governos estadual e federal. Os Residenciais Vida Nova I e II, com 448 apartamentos cada um, serão erguidos na Rua Maranhão, no Bairro Olho D’Água. Devem ser beneficiadas cerca de três mil pessoas, além de gerados quase 2.700 empregos diretos e indiretos. Os 896 apartamentos, com 52,75m² de área total, devem estar prontos até setembro desse ano. O investimento nos dois empreendimentos é de R$ 64,3 milhões, sendo R$ 6,09 milhões da Casa Paulista – que aportará, a fundo perdido, R$ 6.798,61 por unidade habitacional.

Em Sumaré, serão erguidos dois empreendimentos a partir dessa parceria. No Loteamento Jardim das Águas, com previsão de conclusão em abril de 2014, serão 1.500 apartamentos, com área total de 48,42 m² cada. O investimento é de R$ 125,8 milhões, R$ 20,8 milhões vindos da Casa Paulista. Os residenciais Bari, Florence, Gênova e Turim formam o segundo empreendimento objeto dos convênios na cidade. Localizados na Estrada Municipal Valêncio Calegário, s/nº, em quatro lotes no Jardim Denadai, os residenciais abrigarão 1.180 apartamentos, com área total de 58,96 m² cada, que merecerão investimentos de R$ 95,8 milhões – R$ 6,1 milhões da Casa Paulista. A previsão de conclusão da obra é dezembro de 2.014. Somando-se os dois empreendimentos serão 8.844 pessoas beneficiadas, além de mais de 8 mil empregos diretos e indiretos gerados. O aporte da Casa Paulista é de R$ 10.079,57 por unidade habitacional.

Em Hortolândia, o Residencial Europa, no Jardim Nova Europa, terá 740 unidades habitacionais, cada uma delas com área total de 54,29 m². Com a construção, devem ser beneficiadas cerca de 2.500 pessoas, além de mais de 2.200 empregos diretos e indiretos gerais. O orçamento da obra é de R$ 60,8 milhões, R$ 4,6 milhões vindos da Casa Paulista – que aportará, a fundo perdido, R$ 6.270,65 por unidade. O empreendimento já deve estar concluído em março próximo.

As novas unidades deverão respeitar e incorporar as melhorias estabelecidas como diretrizes de qualidade da Secretaria de Estado da Habitação junto ao programa federal Minha Casa, Minha Vida, como área de lazer, piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos nas paredes da cozinha e do banheiro e medição individualizada de água. A estimativa é que cada R$ 1 investido pela Casa Paulista nos empreendimentos alavanque mais R$ 4 em investimentos.

Parceria – Casa Paulista e Governo Federal

No dia 12 de janeiro de 2012, o Governo do Estado selou parceria com o Governo Federal para a viabilização de mais 100 mil novas moradias no Estado de São Paulo. A parceria será executada pela Casa Paulista, agência de fomento habitacional lançada pelo governador Geraldo Alckmin em setembro de 2011, e pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, via Caixa Econômica.

A parceria prevê investimento de R$ 8,04 bilhões, sendo R$ 6,1 bilhões do Governo Federal e R$ 1,9 bilhão do Governo do Estado. De acordo com os termos da parceria, o Governo do Estado entra com aporte de até R$ 20 mil por unidade, a fundo perdido, para viabilizar as moradias em parceria com o Governo Federal. A quantia a ser investida pelo governo paulista é determinada pela instituição financeira parceira. O atendimento habitacional será às famílias com renda mensal de até três salários mínimos, priorizando os moradores de área de risco. Até janeiro de 2013, contando com Campinas e região, já foram aprovadas ou assinadas a viabilização de 29.592 unidades habitacionais no Estado de São Paulo através da parceria entre os governos estadual e federal.

Casa Paulista

A Agência Casa Paulista foi criada em setembro de 2011, pelo Governo do Estado de São Paulo, para fomentar a habitação de interesse popular e acelerar o atendimento à demanda habitacional em território paulista. Classificada como marco substancial de mudança na política habitacional em São Paulo, estabelece parcerias, capta recursos junto a governos, agentes financeiros e iniciativa privada e destina subsídios e microcréditos para viabilizar ou melhorar as condições de moradias para famílias de baixa renda, especialmente entre um a cinco salários mínimos. Com o apoio da agência, a Secretaria de Estado da Habitação pretende atingir sua meta de disponibilizar mais de 200 mil unidades habitacionais entre 2012 e 2015.

A Casa Paulista cria programas e apoia financeiramente o financiamento e a construção de moradias, a reforma de unidades habitacionais e a implantação de infraestrutura em bairros e/ou lotes e terrenos que ainda apresentem condições insalubres, rendendo habitabilidade às moradias de milhares de paulistas e possibilitando a disponibilização de novas unidades habitacionais nos locais beneficiados.

Secretaria da Habitação / CDHU