O governador Geraldo Alckmin e o secretário de Estado da Habitação, Sílvio Torres, anunciaram nesta quarta-feira, 16, no Palácio dos Bandeirantes, a construção de 1.904 moradias em São José dos Campos e Caraguatatuba. As unidades serão edificadas no âmbito do acordo de cooperação entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio da agência de fomento habitacional Casa Paulista, e o Governo Federal – programa Minha Casa, Minha Vida. Com esse anúncio, sobe para 3.252 o número de moradias viabilizadas para a região do Vale do Paraíba a partir da parceria.
“Esse programa é muito importante porque se destina às famílias com renda de até R$ 1,6 mil, aquelas que mais precisam. Por isso, o Governo de são Paulo põe um subsídio, a fundo perdido, de R$ 20 mil por unidade. É uma grande conquista para a região”, salientou Alckmin.
Serão 1.404 moradias em cinco empreendimentos em São José dos Campos, mediante investimentos de R$ 128,3 milhões, e 500 moradias num único empreendimento em Caraguatatuba, que receberão investimentos de R$ 45 milhões. Desse total de R$ 173,3 milhões investidos, a Casa Paulista aportará R$ 38,1 milhões.
Os recursos serão repassados pelo governo paulista à Caixa Econômica Federal, agente financeiro responsável pela contratação das empresas, supervisão das obras e financiamento dos empreendimentos. A contrapartida do Governo de São Paulo corresponde ao aporte, em média, de R$ 20 mil por unidade habitacional, a fundo perdido, com o objetivo de viabilizar a moradia – de custo construtivo mais elevado no Estado – às famílias atendidas. As famílias beneficiadas, que não podem ter participado anteriormente de nenhum programa habitacional, terão 120 meses para quitarem o imóvel.
A partir da parceria entre a agência estadual Casa Paulista e o programa federal Minha Casa, Minha Vida, que completou um ano em 12 de janeiro, já tinham sido autorizadas também outras 720 unidades habitacionais em Caraguatatuba (Residencial Nova Caraguá), 428 unidades habitacionais em Taubaté (empreendimentos Benedito Capeleto, com 108 unidades, e Sérgio Lucchiari, com 320 apartamentos) e 200 unidades habitacionais em Cruzeiro (Residencial Ecovale).
As moradias serão destinadas às famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil (público alvo dos programas da agência Casa Paulista). No total, esse convênio entre os Governos Federal e Estadual já destinou investimentos da ordem de R$ 251,1 milhões para a região do Vale do Paraíba, R$ 44,18 milhões deles oriundos da agência estadual Casa Paulista.
Os empreendimentos
A cidade de São José dos Campos terá 1.404 novas moradias construídas em cinco empreendimentos, no âmbito do novo programa. Os Residenciais Colônia Paraíso I e II, no bairro Parque dos Ipês, terão, respectivamente, 244 e 284 casas, cada unidade com área útil de 50,04 m². No evento, foi assinado o contrato do governo estadual com a Caixa para repasse dos recursos e início imediato das obras, que devem ser concluídas até maio de 2.014. O investimento total nos dois empreendimentos é de R$ 47,4 milhões; R$ 13,6 milhões do governo estadual.
A agência Casa Paulista também está assinando o autorizo para construção de moradias em outros três empreendimentos na cidade. Os contratos com a Caixa devem ser assinados em fevereiro, para início das obras na sequência. O Residencial Alto da Ponte, no bairro de mesmo nome, terá 300 casas, com área útil de 48,56 m² cada. Receberá investimentos de R$ 25,5 milhões, R$ 6 milhões deles da Casa Paulista.
Os Residenciais Cajuru I e II, também no bairro de mesmo nome, terão 288 apartamentos cada, totalizando 576 apartamentos, com área total de 57,12 m² e área útil de 43 m² cada um. Juntos, receberão investimentos de R$ 55,2 milhões, R$ 11,52 milhões aportados pela Casa Paulista. Esses três últimos empreendimentos devem estar prontos até junho de 2.014.
Com as 1.404 moradias devem ser beneficiados 4.633 joseenses, novos moradores dos cinco empreendimentos, além de gerados cerca de 4.200 empregos diretos e indiretos com as obras.
Em Caraguatatuba está sendo autorizada a construção do Residencial Getuba, no bairro de mesmo nome. Serão 500 casas térreas, com área útil de 43,17 m² cada uma. Serão investidos R$ 45 milhões no empreendimento, R$ 10 milhões deles da Casa Paulista.
Ainda como resultado da parceria entre os Governos Estadual e Federal foi autorizada, em dezembro, a construção do Residencial Nova Caraguá, no Bairro Porto Novo, com 720 casas térreas. O investimento será de R$ 64,8 milhões, R$ 14,4 milhões da Casa Paulista.
Juntos, os dois empreendimentos devem beneficiar mais de 4 mil caraguatatubenses, além de gerar 3.360 empregos diretos e indiretos na cidade. As obras devem estar finalizadas em, no máximo, 18 meses.
As novas unidades deverão respeitar e incorporar as melhorias estabelecidas como diretrizes de qualidade da Secretaria de Estado da Habitação junto ao programa federal Minha Casa, Minha Vida, como área de lazer, piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos nas paredes da cozinha e do banheiro e medição individualizada de água. A estimativa é que cada R$ 1 investido pela Casa Paulista nos empreendimentos alavanque mais R$ 4 em investimentos.
Parceria Casa Paulista e Governo Federal
No dia 12 de janeiro de 2012, o Governo do Estado selou parceria com o Governo Federal para a viabilização de mais 100 mil novas moradias no Estado de São Paulo. A parceria é executada pela Casa Paulista, agência de fomento habitacional lançada pelo governador Geraldo Alckmin em setembro de 2011, e pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, via Caixa Econômica.
A parceria prevê investimento de R$ 8,04 bilhões, sendo R$ 6,1 bilhões do Governo Federal e R$ 1,9 bilhão do Governo do Estado. De acordo com os termos da parceria, o governo estadual entra com aporte de até R$ 20 mil por unidade, a fundo perdido, para viabilizar as moradias em parceria com o Governo Federal. A quantia a ser investida pelo governo paulista é determinada pela instituição financeira parceira. O atendimento habitacional será às famílias com renda mensal de até três salários mínimos, priorizando os moradores de área de risco. Até janeiro de 2013, contando com Campinas e região, já foram aprovadas ou assinadas a viabilização de 29.592 unidades habitacionais no Estado de São Paulo através da parceria entre os Governos Estadual e Federal, que representam investimentos totais superiores a R$ 2,5 bilhões.
Casa Paulista
A Agência Casa Paulista foi criada em setembro de 2011 pelo Governo do Estado de São Paulo, para fomentar a habitação de interesse popular e acelerar o atendimento à demanda habitacional em território paulista. Classificada como marco substancial de mudança na política habitacional em São Paulo, estabelece parcerias, capta recursos junto a governos, agentes financeiros e iniciativa privada e destina subsídios e microcréditos para viabilizar ou melhorar as condições de moradias para famílias de baixa renda, especialmente entre um a cinco salários mínimos. Com o apoio da agência, a Secretaria de Estado da Habitação pretende atingir sua meta de disponibilizar mais de 200 mil unidades habitacionais entre 2012 e 2015.
A Casa Paulista cria programas e apoia financeiramente o financiamento e a construção de moradias, a reforma de unidades habitacionais e a implantação de infraestrutura em bairros e/ou lotes e terrenos que ainda apresentem condições insalubres, rendendo habitabilidade às moradias de milhares de paulistas e possibilitando a disponibilização de novas unidades habitacionais nos locais beneficiados.
Da Secretaria da Habitação / CDHU
