Governador Geraldo Alckmin anuncia a construção de 1.553 moradias em cinco municípios da região de Campinas
Moradias serão construídas através de acordo de cooperação entre o Governo do Estado, por meio da Casa Paulista, e o Governo Federal
O governador Geraldo Alckmin e o secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, anunciaram nesta quarta-feira, 25, a construção de 1.553 moradias em cinco municípios da região de Campinas, no âmbito do acordo de cooperação entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio da agência de fomento habitacional Casa Paulista, e o Governo Federal. No total, serão investidos R$ 129,8 milhões. O governo estadual entrará com R$ 18,4 milhões, beneficiando 5.122 pessoas. As cidades contempladas são: São José do Rio Pardo, Araras, Mogi Guaçu, Santo Antonio de Posse e Pedreira.
“Pagar aluguel é um dinheiro sofrido. Então, teremos mais 1.500 casas por meio da Casa Paulista para atender as famílias de baixa renda. Em Araras, teremos outras 230 unidades, que serão construídas pela CDHU”, informou Alckmin.
Todas as moradias da região serão destinadas às famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil (público alvo dos programas da agência Casa Paulista). Os recursos, de até R$ 20 mil por unidade habitacional autorizada, são repassados pelo governo paulista para a Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, agentes financeiros responsáveis pela contratação das empresas, supervisão das obras e financiamento dos empreendimentos.
Municípios e empreendimentos
São José do Rio Pardo terá 212 casas em um empreendimento, no conjunto habitacional Chico Xavier. A construção do conjunto beneficiará 699 pessoas (3,3 pessoas por família), além de gerar 636 empregos diretos e indiretos a partir das obras (três por unidade). No município, o investimento total será de R$ 16,8 milhões, sendo R$ 1,9 milhão do Governo do Estado.
Araras terá 448 casas em um empreendimento, no residencial Jardim das Orquídeas. A construção do conjunto beneficiará 1.478 pessoas (3,3 pessoas por família), além de gerar 1.344 empregos diretos e indiretos a partir das obras (três por unidade). No município, o investimento total será de R$ 32,3 milhões, sendo R$ 963,2 mil do Governo do Estado.
Mogi Guaçu terá 453 casas em dois empreendimentos: Residencial Pantanal I (227 unidades habitacionais) e Residencial Pantanal II (226 uhs). A construção dos dois conjuntos beneficiará 1.494 pessoas (3,3 pessoas por família), além de gerar 1.359 empregos diretos e indiretos a partir das obras (três por unidade). No município, o investimento total será de R$ 40,5 milhões, sendo R$ 8,8 milhões do Governo do Estado.
Santo Antonio de Posse terá 144 apartamentos em um empreendimento: Prefeito Adalberto Bergo. A construção do conjunto beneficiará 475 pessoas (3,3 pessoas por família), além de gerar 432 empregos diretos e indiretos a partir das obras (três por unidade). No município, o investimento total será de R$ 11,9 milhões, sendo R$ 1 milhão do Governo do Estado.
Pedreira terá 296 apartamentos em um empreendimento: Residencial Vila Nova. A construção do conjunto beneficiará 976 pessoas (3,3 pessoas por família), além de gerar 888 empregos diretos e indiretos a partir das obras (três por unidade). No município, o investimento total será de R$ 28,3 milhões, sendo R$ 5,8 milhões do Governo do Estado.
De área total, as novas unidades terão entre 43,03 m² e 52,87 m², e deverão respeitar e incorporar as melhorias estabelecidas como diretrizes de qualidade da Secretaria de Estado da Habitação junto ao programa federal Minha Casa, Minha Vida, como área de lazer, piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos nas paredes da cozinha e do banheiro e medição individualizada de água. A estimativa é que cada R$ 1 investido pela Casa Paulista nos empreendimentos alavanque mais R$ 4 em investimentos.
Parceria Casa Paulista e Governo Federal
No dia 12 de janeiro de 2012, o Governo do Estado selou parceria com o Governo Federal para a viabilização de mais 100 mil novas moradias no estado paulista. A parceria é executada pela Casa Paulista, agência de fomento habitacional lançada pelo governador Geraldo Alckmin em setembro de 2011, e pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Os agentes financeiros executores são a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. A parceria prevê investimento de R$ 8,04 bilhões, sendo R$ 6,1 bilhões do Governo Federal e R$ 1,9 bilhão do Governo Estadual.
De acordo com os termos da parceria, o Governo do Estado entra com aporte de até R$ 20 mil por unidade, a fundo perdido, para viabilizar as moradias em parceria com o Governo Federal. A quantia a ser investida pelo governo paulista é determinada pela instituição financeira parceira. O atendimento habitacional é feito às famílias com renda mensal de até três salários mínimos, priorizando os moradores de área de risco. Até setembro, já tinham sido aprovadas ou assinadas as viabilizações de 47.777 unidades habitacionais no Estado de São Paulo através da parceria entre os governos estadual e federal, que representam investimentos totais superiores a R$ 3,9 bilhões, sendo R$ 791,9 milhões do Governo do Estado/Casa Paulista.
Casa Paulista
A Agência Casa Paulista foi criada em setembro de 2011 pelo Governo do Estado de São Paulo, para fomentar a habitação de interesse popular e acelerar o atendimento à demanda habitacional em território paulista. Classificada como marco substancial de mudança na política habitacional em São Paulo, estabelece parcerias, capta recursos junto a governos, agentes financeiros e iniciativa privada e destina subsídios e microcréditos para viabilizar ou melhorar as condições de moradias para famílias de baixa renda, especialmente entre um a cinco salários mínimos. Com o apoio da agência, a Secretaria de Estado da Habitação pretende atingir sua meta de disponibilizar mais de 200 mil unidades habitacionais entre 2012 e 2015.
A Casa Paulista cria programas e apoia financeiramente o financiamento e a construção de moradias, a reforma de unidades habitacionais e a implantação de infraestrutura em bairros e/ou lotes e terrenos que ainda apresentem condições insalubres, rendendo habitabilidade às moradias de milhares de paulistas e possibilitando a disponibilização de novas unidades habitacionais nos locais beneficiados.
Secretaria da Habitação / CDHU
(11) 2505-2482 / 2451
