Com 61 quilombos existentes no Estado de São Paulo, sendo 36 regularizados e reconhecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, oferece apoio constante aos quilombolas paulistas. O último deles pode ser confirmado pelos resultados positivos obtidos pelo Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável Microbacias II – Acesso ao Mercado, executado pelo órgão de extensão rural da Secretaria de Agricultura (Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável – CDRS), com apoio do Banco Mundial.
O Projeto, que é voltado às ações que ampliam as oportunidades de renda dos agricultores rurais paulistas, conta com um compromisso chamado “Salvaguardas Sociais”, que tem como foco as comunidades tradicionais formadas por indígenas e quilombolas. Além de gerar emprego e renda, o Projeto respeita as origens culturais, valoriza as tradições e promove o desenvolvimento econômico de acordo com os valores de cada etnia e comunidade. Foram investidos pelo Governo R$ 11.546.337, em 26 comunidades quilombolas, beneficiando mais de duas mil famílias, que executaram 72 projetos comunitários, que primam pela sustentabilidade, competitividade e pelo estímulo às manifestações culturais.
Com os recursos disponibilizados, as comunidades quilombolas adquiriram equipamentos e máquinas diversos; veículos utilitários que tanto são utilizados para escoamento da produção agrícola como para transporte de pessoas em áreas distantes; barcos e motores que são usados nas áreas com acesso apenas por rio ou mar; construíram centros comunitários; adquiriram instrumentos e vestimentas para resgatar e/ou preservar danças e cantos ancestrais; investiram em logística para alavancar o turismo comunitário e cultural, entre outras ações. Também contaram com a assistência técnica e extensão rural (Ater) e o aporte de recursos financeiros para iniciativas de produção sustentável, comercialização, fortalecimento organizacional e manejo de bens naturais.
“O apoio à produção proporcionou melhorias nas atividades agrícolas, favorecendo a consolidação de algumas comunidades como unidades produtivas e viabilizando a comercialização de produtos com qualidade, com o investimento de milhões de reais. No entanto os resultados vão além do que pode ser contabilizado em números, pois as ações têm favorecido uma maior integração entre os membros das comunidades, como resultado do empoderamento do processo de efetivação do investimento, cujos membros escolheram o que deveria ser feito, adquirido ou construído; bem como o fortalecimento da autoestima e dos aspectos culturais e identitários dos grupos”, avalia Márcia Moraes, socióloga da CDRS e responsável pelas Salvaguardas Sociais do Microbacias II, que destaca a importante parceria da instituição com a Fundação Itesp, com o Instituto de Cooperativismo e Associativismo (ICA) e entidades como a Secretaria de Relações Institucionais, o Conselho Estadual da Comunidade Negra, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, ONGs, prefeituras, entre outras, para entender o universo e a realidade desses povos tradicionais e ouvir as lideranças quanto às necessidades e expectativas. “Desde o início entendemos que a parceria seria a tônica do Projeto, com a reunião de atores de todos os segmentos ligados ao contexto das comunidades, pois nosso objetivo foi a construção de um projeto que refletisse os anseios das comunidades, respeitando suas características”, complementa.
Para Antônio Eduardo Sodrzeieski, conhecido como Mamute, diretor da CDRS Regional Registro, que abrange 23 das 26 comunidades quilombolas envolvidas no Microbacias II, o maior legado das ações executadas junto aos povos tradicionais é a emancipação gerada. “É no Vale que a maioria das comunidades quilombolas do Estado de São Paulo está inserida. O maior presente do Projeto para as comunidades é a independência gerada. Está sendo traçado um novo horizonte, no qual elas estão deixando a dependência das áreas de assistência social e de viver de cesta básica, para se firmarem como agricultores e/ ou pescadores e extrativistas. Portanto, para mim, o grande legado do Projeto é a autonomia das comunidades, a melhoria em sua qualidade de vida e as infraestruturas que ficarão para as novas gerações”. Além de Registro, duas comunidades foram beneficiadas em Itapeva e uma em Sorocaba.
O que dizem os quilombolas beneficiados
As comunidades quilombolas têm avaliado positivamente o desenvolvimento do Projeto Microbacias II, o que pode ser atestado nos depoimentos a seguir.
“Com os recursos do Projeto, adquirimos um veículo utilitário que tem sido muito útil a toda a comunidade, na área de produção e para o transporte de pessoas. Também compramos um trator com carreta e uma câmara de climatização para amadurecimento da banana, os quais estão mudando a nossa relação com o mercado, pois além de não depender apenas dos atravessadores e de ter que pagar caro por hora/máquina, podemos assegurar a qualidade de nossa banana (principal exploração agrícola e fonte de renda da comunidade), que é comercializada principalmente para a merenda escolar. Esses benefícios têm mudado a vida na comunidade e incentivado os mais jovens a permanecer aqui, apontando para um futuro melhor”, diz Nilso Tavares da Costa, coordenador da Associação Remanescente de Quilombo da Poça, que congrega 61 famílias, no município de Eldorado.
Outra beneficiada foi a Associação Quilombola do Sítio Bruno – Bairro Peropava, que recebeu incentivos de R$ 587 mil para a construção de uma padaria artesanal e melhoria da infraestrutura produtiva e de comercialização. No novo local de trabalho, mulheres quilombolas produzem diversos tipos de pães, bolos, sequilhos, cuscuz de arroz, banana chips, biscoitos e outras delícias feitas à base de mandioca, biomassa de banana, entre outros produtos encontrados no Quilombo, onde residem 32 famílias. “Sempre trabalhamos na roça, mas não conseguíamos arrecadar verbas, apenas o mínimo para nosso sustento. Após o incentivo do Governo, tudo mudou. Estamos muito animadas com a padaria, que é uma nova oportunidade de mercado e renda. Nos capacitamos e estamos colocando em prática os conhecimentos aprendidos, com um toque de criatividade e segredo, típicos de nossas tradições. Vendemos os produtos em feiras e no nosso bairro. Até os jovens, que estavam saindo dos quilombos, começaram a voltar”, diz, animada, Maria Isidoro Alves, que confirma que os consumidores estão aprovando os produtos.
Além de possibilitar um novo acesso ao mercado a esta comunidade, o Microbacias contribuiu para a qualidade de vida dos quilombolas e para a otimização do trabalho. “Vivemos da agricultura, nossa atividade é braçal e exige muito esforço. Antes, com a enxada manual levávamos mais de três dias para trabalhar uma área de mato. Hoje, com a enxada rotativa, adquirida com os recursos disponibilizados, gastamos apenas duas horas e meia para fazer o mesmo trabalho”, conta Isabel Cabral, da comunidade. De acordo com Dorival Cardoso, presidente da Associação, além da padaria, foi possível adquirir utensílios, eletrodomésticos, equipamentos, barracas e veículos. “Antes éramos só produtores, agora estamos aprendendo a gerenciar o nosso negócio. Percebemos o retorno daquilo que tiramos da terra. Se não fosse o Microbacias dificilmente estaríamos aqui”, avalia Cardoso que informa que o galpão comunitário do quilombo está quase pronto para passar a receber turistas para conhecer a história, rotina e produtos do local.
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
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