A Secretaria da Saúde vai promover inspeções rotineiras em postos de combustíveis a partir deste ano. O objetivo é avaliar a situação desses estabelecimentos e evitar a exposição de frentistas, usuários e moradores do entorno a agentes nocivos à saúde, como o benzeno e outras substâncias químicas. A fiscalização também identificará situações que possam representar riscos de incêndio ou explosões.
“É um trabalho de extrema importância para proteger a saúde tanto dos funcionários dos postos de gasolina quanto da população, garantindo as condições de segurança e evitando a exposição dessas pessoas a agentes nocivos”, afirma Simone Alves dos Santos, diretora da Divisão de Saúde do Trabalhador da Vigilância Sanitária.
Os locais que apresentarem irregularidades poderão ser autuados com base no Código Sanitário e receber advertência, multas ou interdições, conforme a gravidade do caso. Inicialmente foram definidas as regiões do Grande ABC, Baixada Santista e Campinas para a implantação das ações, em fase de projeto-piloto. A proposta é estender o trabalho para todos os municípios paulistas até 2010, incluindo a capital.
O plano prevê a capacitação dos profissionais de Vigilância Sanitária, estaduais e municipais, e dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, e a organização de modelos locais de intervenção junto aos postos de combustíveis, criando referências para estender a ação para todo o Estado.
Os trabalhos de inspeção irão contemplar diversos aspectos, desde a estrutura física do posto (condições do piso, coberturas e canaletas, por exemplo), manipulação das substâncias como solventes, óleos lubrificantes e detergentes, procedimentos para conter vazamentos, destinação dos resíduos, procedimentos para descarregar a gasolina e formas de medição do nível dos tanques.
Também deverão ser avaliadas a situação das bombas, instalações elétricas, sinalização de segurança, disposição dos extintores, uniformes dos funcionários e se os trabalhadores estão capacitados para manipular substâncias químicas.
Da Secretaria da Saúde
