A Secretaria da Fazenda liberou a consulta dos bilhetes para o 10º sorteio da Nota Fiscal Paulista. A edição tem número recorde em bilhetes eletrônicos e de participantes – é também a primeira com a participação das entidades sociais paulistas. O sistema da NFP registrou 2.463.649 consumidores que forneceram o CPF e 556 entidades que forneceram o CNPJ em suas compras – com isso, aderiram ao regulamento da premiação e acumularam pelo menos R$ 100,00 em notas fiscais durante o mês de maio de 2009. No total, foram gerados 28.506.316 bilhetes eletrônicos que concorrerão a um milhão de prêmios.
Na extração de setembro serão sorteados três prêmios especiais – R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil – e mais 300 de R$ 1.000; mil de R$ 250, 15.000 de R$ 50, 76.303 de R$ 20 e 907.394 de R$ 10, somando R$ 12 milhões. Para consultar seus bilhetes, o consumidor cadastrado no programa deve acessar o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br.
A apuração dos contemplados é feita de forma eletrônica, com base nos números sorteados na extração da Loteria Federal. No sorteio será utilizada a extração deste sábado, 9, aplicada em sistema cujo algoritmo foi desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). O processo é acompanhado pela KPMG, empresa especializada em auditoria. Cada R$ 100 acumulados em compras, com notas fiscais de qualquer valor, desde que contenham o CPF ou CNPJ registrado no sistema, dá direito a um bilhete eletrônico.
Mensalmente a Secretaria da Fazenda distribui um milhão de prêmios nos sorteios, conforme cronograma já estabelecido e que pode ser consultado no site do programa. Nos meses de maio (Dia das Mães), junho (Namorados), agosto (Pais), outubro (Crianças) e dezembro (Natal), são sorteados prêmios especiais de R$ 200 mil, R$ 120 mil e de R$ 80 mil. Nos outros meses, os prêmios para os três principais ganhadores são de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil. Nos nove sorteios já realizados, foram distribuídos R$ 109,2 milhões em prêmios.
A participação no sorteio da Nota Fiscal Paulista depende da adesão ao regulamento, que deve ser feita pela internet. Quem ainda não aderiu pode dar o aceite até o dia 25 de setembro para participar dos sorteios a partir de outubro. Quem já fez a adesão anteriormente não precisa se cadastrar novamente. A participação é automática, desde que o consumidor tenha realizado no período compras suficientes para a emissão dos bilhetes. Os prêmios em dinheiro poderão ser resgatados em até cinco anos.
A Nota Fiscal Paulista é parte do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuarem compras de mercadorias em São Paulo. Parte do imposto recolhido pelo estabelecimento é devolvida a quem informar o CPF ou CNPJ.
Da Secretaria da Fazenda
