Governo abre concurso para Procurador do Estado

O candidato deve ser bacharel em direito; são oferecidas 100 vagas

seg, 27/07/2009 - 18h50 | Do Portal do Governo

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE) abriu inscrições para o concurso de ingresso na carreira de procurador do Estado. São oferecidas 100 vagas para Procurador do Estado Nível I, com vencimentos mensais de R$ 12.331,79.

O candidato deve ser bacharel em direito. As inscrições deverão ser feitas apenas pela internet, no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), entre às 9h desta segunda-feira, 27, até as 14h de 14 de agosto. A taxa de inscrição é de R$ 200,00, equivalente às despesas para a execução do concurso. Conforme lei específica, 5% (cinco por cento) das vagas são destinadas às pessoas portadoras de deficiência.

Os aprovados prestarão serviços nas áreas de Consultoria Geral, Contencioso Geral e Contencioso Tributário-Fiscal, com atuações no município de São Paulo, 12 regionais espalhadas pelo território estadual e também na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, em Brasília (DF).

A seleção 

Serão realizadas três provas de seleção: duas escritas (prova objetiva e discursiva) e uma prova oral. Na última etapa do processo seletivo, será realizada a Avaliação de Títulos, apenas para definir a classificação final. Todo o processo acontecerá na Capital.

A  primeira prova escrita (objetiva) terá duração de quatro horas em um único período e será composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha. Ela está prevista para acontecer no dia 30 de agosto. A segunda prova discursiva acontecerá em duas etapas, cada uma com duração de quatro horas, nos períodos da manhã e da tarde de um único dia.

Todas as provas escritas serão eliminatórias às provas seguintes. A prova oral consistirá da arguição pública dos candidatos pelos membros da Comissão de Concurso.

A confirmação das datas e as informações sobre horários e locais serão divulgados oportunamente por meio de edital de convocação e de cartões informativos que serão enviados aos candidatos por meio de correio eletrônico.

No Anexo I do Edital nº 01/2009, da abertura de inscrições, os candidatos conseguirão informações detalhadas do Concurso, como a distribuição de perguntas por cada prova e os programas das seguintes matérias: Direito Constitucional; Direito Processual Civil; Direito Civil e Deontologia Jurídica; Direito Administrativo; Direito de Pessoal e Previdenciário Público; Direito Ambiental; Direito Tributário, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho; e Direito Financeiro Econômico e Empresarial Público.

Da Procuradoria Geral do Estado