Em três meses, a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado fixou novas diretrizes de atendimento aos pleitos municipais, introduziu os centros unificados para atendimento à população, reduziu a burocracia interna e aponta para uma administração 100% digitalizada, além de esquematizar o Portal dos Municípios, introduzir o “Cidade +Segura” para fortalecimento da segurança pública local, renovar as Agências Metropolitanas e iniciar a execução de seus planos estratégicos de desenvolvimento.
Os primeiros cem dias da administração João Doria na Secretaria de Desenvolvimento Regional transcorreram com o impacto e a celeridade que o governador prometeu em campanha. Muito já foi plantado para que dê frutos que beneficiem a população paulista ao longo dos próximos quatro anos.
Neste primeiro trimestre, mais de 70% dos municípios paulistas (455 sobre um total de 645) tiveram suas prioridades mapeadas segundo as novas diretrizes de ação do governo, que focalizam infraestrutura urbana, estadas vicinais, reformas e construções, e aquisição de frota de veículos.
A Secretaria de Desenvolvimento Regional liberou diretamente recursos da ordem de R$ 46 milhões para ¼ dos municípios seguindo essas prioridades. Além disso, em parceria com a Secretaria de Turismo, R$ 360 milhões estão sendo disponibilizados por intermédio do DADETUR e R$4,5 milhões, em conjunto com a Defesa Civil, para ações emergenciais em benefício dos munícipios. O Governo do Estado disponibilizou ainda, por meio do Desenvolvimento Regional, R$ 59 milhões em obras de mobilidade urbana e combate às enchentes para as cidades da Grande São Paulo.
A Pasta implantou também o procedimento padrão de responder num prazo máximo de 30 dias aos pleitos municipais.
Os novos Centros Unificados do Governo de São Paulo reduzem o custo da máquina pública, gerando recursos para investimento por meio de atendimento à população com o padrão Poupatempo de qualidade. Projeto com desenho moderno está pronto para ser implantado em Bauru, Presidente Prudente e Araraquara.
Em conjunto com a Prodesp, a Secretaria de Desenvolvimento Regional trabalha na implantação do Portal dos Municípios. O sistema receberá documentação digital, assinatura digital, fluxo transparente de documentos e recursos transferidos do Governo do Estado. Os sistemas SIGA-Doc e SEI entram em funcionamento até julho, tornando o Desenvolvimento Regional a primeira Secretaria 100% digital do Governo e extinguindo o uso do ofício. Isso é redução da burocracia, economia de recursos e incremento da eficiência.
O Governo do Estado deu inicio, por intermédio do Desenvolvimento Regional, à qualificação de 500 funcionários públicos em módulos como licitação, gestão de projetos e transparência; parcerias, terceiro setor, consórcios e desestatização; elaboração de projetos, execução e prestações de contas; transferências voluntárias e indicadores para acompanhamento da gestão pública.
O “Cidade + Segura” constitui uma linha de crédito para fortalecimento da Segurança Pública Municipal, em parceria com a Desenvolve-SP, com juros baixos e carência de seis meses. O crédito estará disponível para municípios do Estado de São Paulo acima de 30 mil habitantes e o programa exige contrapartidas em ações de segurança pública para aquisição da frota. É o primeiro programa do Estado a ampliar as guardas municipais.
O processo de renovação das agências nas regiões metropolitanas teve início com a mudança de suas direções; na Capital, o primeiro Plano Regional Estratégico para a metrópole de São Paulo está sendo aprovado, com as diretrizes das politicas publicas na sexta maior região metropolitana do mundo.
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