A Defensoria Pública de São Paulo faz nesta quinta (5) e sexta-feira (6) um plantão judiciário na comunidade de Paraisópolis para ouvir relatos de moradores e frequentadores de bailes funk. Cinco defensores estão no CEU (Centro de Educação Unificada) de Paraisópolis a partir das 10h para dar assistência jurídica em caso de necessidade. O atendimento da equipe multidisciplinar vai até as 19h.
A partir dos relatos, os defensores pretendem incluir informações em inquéritos abertos e fazer pedidos de indenização em casos de danos físicos, psicológicos ou patrimoniais a moradores.
“A Corregedoria da Polícia Militar já abriu inquérito e iniciou o processo de investigação, assim como a Polícia Civil, ambos com acompanhamento do Ministério Público, Defensoria Pública, imprensa e OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], para que essa transparência seja plena e absoluta. E, sem atropelamentos, que o processo possa caminhar com a rapidez necessária”, afirmou o Governador João Doria.
“Fico muito feliz que tenhamos iniciado esta atuação conjunta. Quem ganha com isso é a população. A nossa atuação conjunta proporciona menos dor para a população, que consegue ter os seus direitos atendidos sem passar por um longo processo judicial”, afirmou Ana Carolina Schwan, Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e do Adolescente da Defensoria Pública de São Paulo.
Programas sociais
O Governador também anunciou que as comunidades de Paraisópolis e Heliópolis, ambas na Zona Sul da capital, vão receber programas estaduais de lazer e inclusão social. Esses locais terão Praças da Cidadania com espaços de lazer, esporte, qualificação profissional e incentivo ao empreendedorismo.
“Orientei nossas Secretarias para um conjunto de propostas sociais que envolvem questões de lazer, cultura, esporte, cidadania e formação profissional nas comunidades de São Paulo. O programa será desenvolvido pelo Governo do Estado junto com a Prefeitura de São Paulo. Essas ações serão apresentadas muito em breve”, disse Doria.
Paraisópolis e Heliópolis terão duas novas Etecs (Escolas Técnicas Estaduais) – já há uma unidade em funcionamento em cada comunidade. A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) vai revisar programas de saneamento básico e priorizar intervenções nas duas comunidades para melhorar as condições de saúde das populações locais. O Estado também analisa a implementação de novas praças esportivas e ações do Projeto Guri, com formação musical para jovens, em comunidades.
A primeira Praça da Cidadania foi inaugurada em outubro, em Santo André, na Grande São Paulo. Estão em andamento outros três equipamentos semelhantes, com previsão de entrega para 2020: uma praça na zona leste da capital, em São Miguel Paulista; uma em Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba; e outra em Cubatão, na Baixada Santista.
Investigação
Na noite de quarta-feira (4), o Governador recebeu uma comitiva de familiares de vítimas e líderes comunitários da favela de Paraisópolis para tratar das nove mortes que aconteceram no último domingo (1º). Doria reforçou o compromisso de rigor e transparência em relação à investigação das mortes ocorridas no início da semana, inclusive com acompanhamento da Defensoria Pública.
“Circunstâncias pontuais que representam falhas no procedimento da polícia têm que ser corrigidas de imediato. Aqueles que falharam e proporcionaram violência e o uso desnecessário de força, com vítimas, devem ser punidos. É inaceitável que a melhor polícia do Brasil utilize de força desproporcional e desnecessária, sobretudo quando não há nenhuma reação de agressão. Como Governador do Estado, não aceito que esse tipo de procedimento exista. Faremos de tudo para que isso não aconteça. Revisar protocolos e treinamentos para que nenhum policial militar aja dessa maneira”, concluiu Doria.
