Márcio França sanciona texto que proíbe a caça em SP, em solenidade no Palácio dos Bandeirantes
Solenidade que teve a sanção do PL 299/18 foi realizada nesta quinta-feira (28), na capital paulista
Um dos artigos destaca que o controle populacional não poderá ser realizado por pessoas físicas
Texto também prevê multa em caso de violação, que pode ser aumentada até o triplo em alguns casos
Governador Márcio França discursa durante a sanção do PL que proíbe a caça no Estado de SP
Projeto de Lei foi aprovado por uma comissão da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
“É um ato importante para a luta contra a violência animal”, destaca o governador Márcio França
Proibição abrange animais domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos e seus híbridos
Fica vedada a prática, em todas as modalidades, sob qualquer pretexto e para qualquer finalidade
Projeto de Lei que proíbe a caça no Estado de SP é sancionado
Governador confirmou a validade do texto que veda a prática, em qualquer modalidade, em todo o território paulista
