O governador Geraldo Alckmin inaugurou nesta quarta-feira, 19, o novo Fórum de Mogi das Cruzes. A cerimônia contou com as presenças do secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa; do presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; do prefeito do município, Marcus Vinícius de Almeida Melo, e de outras autoridades.
“É uma alegria entregar essa importante obra para a população de Mogi e de toda a região. Esse moderno fórum atenderá melhor ao cidadão e aos operadores do direito”, comentou Alckmin. “Esse novo prédio é uma grande conquista, que nesse momento transferimos ao poder judiciário”, disse.
A obra, iniciada em fevereiro de 2015, teve custo total de R$ 7 milhões, investidos pelo Governo do Estado. O prédio está localizado no distrito de Brás Cubas, na Avenida Valentina Mello Freire Borenstein, s/n°. Tem capacidade para abrigar até três Varas, além do Juizado Especial.
O imóvel, de três pavimentos, foi construído em terreno de 8.172 m² doado pela Prefeitura. Tem 3.385,95 m² de área construída, a maior parte destinada ao Tribunal de Justiça, e dispõe ainda de espaços para o Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, além de área para psicólogas e assistentes sociais e para posto bancário.
O novo fórum, dotado inclusive de Salão do Júri, é servido por elevador e atende às normas de acessibilidade, com sanitários para pessoas com necessidades especiais em todos os pavimentos. Dispõe, ainda, de estacionamento com 95 vagas.
Investimentos de R$ 230 milhões
Para o Governo do Estado de São Paulo, investir na construção de fóruns, uma atribuição da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, significa atender aos cidadãos que necessitam das facilidades de acesso ao Judiciário.
Desde 2011, foram investidos R$ 230 milhões no programa. No período, a Secretaria da Justiça entregou outras 90 obras, das quais 17 foram de construção de novos fóruns e 12 obras de ampliação e reforma. Também foram realizadas 61 obras de acessibilidade para pessoas com deficiência física, no mesmo período.
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