Retomada consciente

Saiba mais sobre o Plano São Paulo e sobre as medidas necessárias para a retomada consciente na sua cidade ou em seu negócio

Dúvidas Frequentes

Como foi elaborado o Plano São Paulo?

O Plano São Paulo foi idealizado, sob supervisão do Centro de Contingência da Secretaria de Estado da Saúde, por uma equipe multidisciplinar responsável pela estratégia de retomada de atividades de atendimento presencial ao público, considerando uma abordagem setorial. Da equipe de trabalho participam as Secretarias de Governo, Fazenda, Desenvolvimento Regional, Saúde, Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Social. Colaboram, também, as Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente, Logística e Transportes, Transportes Metropolitanos, Educação, Cultura e Economia Criativa, Turismo e Esportes.

O Plano segue as seguintes diretrizes:
– Prioridade da prevenção de contágio e de propagação da COVID-19;
– Oferta adequada de serviço de saúde;
– Gestão eficiente e responsável dos efeitos da pandemia no Estado;
– Prevalência da ciência, dos dados e das evidências para tomada de decisão;
– Articulação constante entre a saúde, economia e a sociedade;
– Divisão do território estadual em áreas, em respeito às circunstâncias locais;
– Implementação do plano em fases, de modo gradual para mitigação de riscos;
– Mobilização de toda a equipe de Governo, em atuação conjunta com os diversos setores da economia;
– Acompanhamento das experiências internacionais.

Quais são os atos administrativos para implementação do Plano São Paulo?

O Plano São Paulo foi instituído pelo Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, disponível neste link. A classificação das áreas do Estado em cada uma das fases do Plano é divulgada semanalmente pela Secretaria de Estado da Saúde. A efetiva retomada das atividades restringidas pela medida de quarentena depende de decisão dos prefeitos.

Quais as métricas utilizadas para definir em que fase está cada região?

A classificação em fases leva em conta parâmetros divididos em dois eixos: capacidade do sistema de saúde e evolução da epidemia.

Na capacidade de resposta do sistema de saúde, avaliamos:
– Taxa de ocupação de leitos de UTI dedicados à COVID-19;
– Leitos UTI dedicados à COVID-19 a cada 100 mil habitantes.

Na evolução da epidemia avaliamos:
– Número de novos casos confirmados de COVID-19;
– Número de internações devido à COVID-19;
– Número de óbitos devido à COVID-19.

A classificação das regiões e dos municípios em fases é uma atribuição do Governo do Estado. Os municípios inseridos em cada região devem se adequar ao que foi estabelecido pelo Plano São Paulo, não sendo possível realizar, isoladamente, autoclassificação de municípios ou regiões.

Você pode conferir o detalhamento da metodologia utilizada pelo Governo neste link.

Você pode consultar o panorama atualizado do estado de São Paulo neste link.

Não sabe em qual região se encontra a sua cidade? Veja a lista de municípios por região neste link.

Como verificar se um documento ou informação sobre o plano de reabertura é verdadeiro?

Caso tenha recebido informações de uma fonte suspeita, desconfie. As informações oficiais sobre a pandemia no estado de São Paulo estão disponíveis no site oficial do Governo e são divulgadas nas coletivas de imprensa, nos canais oficiais de redes sociais (por meio do perfil @governosp no Twitter, Facebook e Instagram) e por meio dos aplicativos Telegram e WhatsApp. Temos também uma página dedicada à checagem de notícias falsas, que pode ser conferida neste link.

Qual é o procedimento para a liberação do funcionamento das empresas e estabelecimentos?

Uma vez que os municípios estejam nas fases que permitem o atendimento presencial ao público, ele será permitido por decretos municipais, observando-se também os planos regionais. Dois pré-requisitos são necessários para que o atendimento presencial possa se realizar de modo seguro:

  1. Adesão do estabelecimento aos protocolos de testagem;
  2. Apresentação de fundamentação científica para liberação que cite fatores locais relacionados ao município.

A reclassificação de fase para mais restritiva será feita semanalmente, caso a região apresente índices de agravamento da situação epidemiológica. Para que haja uma promoção a uma fase com menos restrições, os índices positivos devem sustentar-se por duas semanas consecutivas.

A quarentena acabou?

Não. A partir do dia 31 de maio, iniciamos a etapa que permite redução segura das restrições e, portanto, a retomada gradual do atendimento presencial ao público, observando em âmbito regional o cenário da doença e do sistema de saúde para medidas compatíveis com a realidade de cada local. As regiões classificadas na fase 1 (atenção máxima), cor vermelha, permanecerão com o mesmo grau de restrição estabelecido no Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.

O cenário de cada região será analisado semanalmente para avaliar a adequação das restrições ao cenário de cada momento. Este processo de reavaliação perdurará até o fim da pandemia.

O Governo de São Paulo definiu quem poderá realizar atendimento presencial ao público?

Conforme o cenário da epidemia e do sistema de saúde em cada fase, respeitados os protocolos sanitários e de testagem apresentados em concordância com critérios científicos, foram identificados os setores que poderiam retomar o atendimento presencial ao público em cada fase da quarentena.

As prefeituras determinarão se e quando cada um dos setores, conforme a fase de classificação do município, poderão reabrir para atendimento presencial ao público. As prefeituras também têm a palavra final sobre o grau de intensidade de restrições necessárias para preservar a saúde dos seus munícipes, devendo estas ser iguais ou mais restritivas do que aquelas estabelecidas pelo Estado.

Você pode consultar a lista completa de restrições por fase e setor temático, bem como o panorama atualizado do Estado de São Paulo na página do Plano SP. Não sabe em qual região se encontra a sua cidade? Confira a lista de municípios por região neste link.

O que pode funcionar na minha cidade?

Como a retomada é regional, o funcionamento dos negócios depende da região na qual a sua cidade está localizada e da fase na qual ela se encontra atualmente.

A palavra final sobre a possibilidade e a forma de atendimento presencial ao público nos estabelecimentos é de responsabilidade dos municípios, observadas as medidas mínimas de prevenção sanitária indicadas pelo Governo do Estado. Consulte a sua prefeitura para entender o que pode ou não estar aberto ao público.

Quais protocolos são aplicáveis a meu estabelecimento ou empresa?

Os protocolos desenvolvidos pelo Governo de São Paulo são recomendações aos estabelecimentos e servem de guia para os Municípios, que poderão exigir protocolos obrigatórios aos negócios instalados em seus municípios.

Todos devem adotar o protocolo intersetorial, observando todas as diretrizes transversais e as diretrizes por ambiente aplicáveis ao estabelecimento em questão. Há ainda protocolos setoriais que refletem a realidade singular dos estabelecimentos conforme a atividade desempenhada.

Caso seu setor não esteja compreendido na lista de protocolos setoriais apresentados, atente-se apenas ao protocolo intersetorial e fique atento às atualizações, pois um novo regramento específico poderá ser disponibilizado a qualquer tempo.

Novos protocolos setoriais podem ser disponibilizados ao longo do tempo. Você pode consultar os protocolos do Estado de São Paulo neste link.

Caso a atividade profissional exercida inclua diferentes setores ou ambientes, quais protocolos devem ser seguidos?

Neste caso, todos os protocolos aplicáveis devem ser seguidos. Tanto o intersetorial transversal, o intersetorial por ambiente e os setoriais aplicáveis.

É possível, ainda, considerar a atividade preponderante do estabelecimento comercial, optando-se pelos protocolos que permitam uma prevenção mais efetiva do contágio de colaborares e do público em geral. Neste caso, todos os protocolos aplicáveis devem ser seguidos. Você pode consultar os protocolos do estado de São Paulo neste link.

Quais são as restrições ao funcionamento dos negócios em cada fase?

As restrições de funcionamento são distribuídas em três pilares: ocupação máxima, horário de funcionamento e modelo de operação. Elas variam para cada tipo de estabelecimento e se tornarão cada vez mais brandas com a melhora do cenário da pandemia em cada região. Durante todas as fases da quarentena, é essencial seguir os protocolos estabelecidos.

A adaptação a restrições propostas pelo Governo e aplicadas pelas prefeituras é de responsabilidade da empresa/estabelecimento, que deverá se estruturar e comunicar seus colaboradores sobre medidas para redução da jornada e adequação ao modelo de operação, além de controlar o fluxo de pessoas para respeitar a ocupação máxima do local.

Você pode consultar a lista completa de restrições por fase e setor temático no site do Plano SP.

É permitida a circulação de pessoas entre regiões que estejam em diferentes fases?

A definição de fases desenvolvida pelo Plano São Paulo não interfere no livre fluxo de pessoas. Os protocolos são aplicáveis a empresas e estabelecimentos – quando você circular em uma região diferente daquela onde reside, deverá seguir os protocolos aplicáveis à área em que se encontra.

Sou do grupo de risco. Quais são as recomendações que devo seguir?

Pessoas de grupo de risco devem se manter em casa. Recomenda-se que permaneçam afastadas do trabalho presencial e que evitem desempenhar atividades não essenciais.

Como devem proceder mães e responsáveis de crianças em idade escolar?

O detalhamento sobre o setor de educação será feito em protocolo específico que será apresentado pelo Governo de São Paulo. Fique atento às atualizações.

Quais as recomendações para acompanhantes em atendimentos médicos?

Podem ter acompanhantes para a realização de exames os pacientes menores de idade, bem como os pacientes que necessitem de acompanhamento constante, como crianças de até 12 anos, idosos e pessoas com deficiência.

Todos os acompanhantes devem usar máscaras de proteção facial. Cadeiras e objetos de uso pessoal devem ser higienizados após cada uso. Você pode consultar os todas as recomendações dos protocolos do estado de São Paulo neste link.

Educação: Qual o protocolo de reabertura do setor de educação?

O protocolo setorial de educação está em elaboração e será disponibilizado em breve. Por enquanto, o setor deve se preparar para o retorno tendo em vista as diretrizes apresentadas no protocolo intersetorial.

Para cursos culturais, o protocolo setorial de economia criativa deve também ser observado. Você pode consultar os protocolos do estado de São Paulo neste link.

Educação: Cursos de idioma ou livres, como treinamento de informática ou formação cultural, estão incluídos no setor temático de escolas?

Os cursos presenciais dessa natureza devem seguir os protocolos de educação na seção Geral, disponível no site do Plano SP.

Educação: Aulas e atividades administrativas do setor de educação retomarão o funcionamento em momentos distintos?

O detalhamento sobre o setor de educação será feito em protocolo específico, que será apresentado pelo Governo de São Paulo em breve. Fique atento às atualizações.

Escritórios: Qual protocolo devem seguir escritórios como os advocacia, contabilidade, investimentos e por aqueles instalados em prédios comerciais?

O Governo do Estado de São Paulo não publicará um protocolo setorial específico para escritórios. Todos deverão observar as diretrizes apresentadas no protocolo intersetorial, conforme a atividade preponderante, com especial atenção ao item sobre ambiente de escritórios contido no documento.

A medida se aplica a escritórios de todas as naturezas, independente do ramo de atuação e do tipo de imóvel. Você pode consultar os protocolos do estado de São Paulo neste link.

Escritórios: Quais restrições se aplicam em cada fase da reabertura? Há delimitação de horários e circulação de pessoas?

As restrições são divididas em limitação da ocupação e redução do horário de funcionamento. A tabela completa com o detalhamento das restrições ao longo da quarentena pode ser encontrada na página do Plano São Paulo.

Atividades religiosas: Em qual protocolo estão inseridas atividades como missas e cultos? Quais as restrições aplicadas?

O protocolo de estabelecimentos religiosos está sendo elaborado em parceria entre equipes do Governo e líderes de diversas religiões. O documento será disponibilizado em breve.

Vale lembrar que todos os estabelecimentos que atendam presencialmente ao público devem seguir o regramento disposto no protocolo intersetorial. Você pode consultar os protocolos do estado de São Paulo neste link.

Atividades religiosas: Ambientes que envolvem diferentes atividades, como missas, cursos, cantos e biblioteca, devem seguir diferentes protocolos para cada atividade?

Sim. Devido à natureza de cada atividade, é necessário tomar diferentes cuidados na realização de cada uma delas. Todas as diretrizes podem ser encontradas no protocolo intersetorial ou no protocolo setorial de atividades religiosas que ainda será publicado. Você pode consultar os protocolos do Estado de São Paulo neste link.

Esportes e saúde física: Em quais protocolos estão inseridas as demais atividades, aulas e práticas além de academias? As liberações estão programadas para qual fase?

Ainda não existem protocolos setoriais definidos para práticas esportivas. Por enquanto, recomenda-se que estabelecimentos e empresas se preparem para a retomar o atendimento presencial ao público observando o protocolo intersetorial.

Fique atento ao nosso site, pois os protocolos podem ser atualizados periodicamente. Você pode consultar os protocolos do estado de São Paulo neste link.

Esportes e saúde física: Atividades de crossfit ou de exercícios ao ar livre estão inclusas no protocolo de academias?

Sim, o protocolo também se aplica a crossfit e exercícios ao ar livre. Você pode consultar os protocolos do estado de São Paulo neste link.

Esportes e saúde física: Em quais protocolos estão inseridas atividades de apoio à saúde como fisioterapia, pilates e yoga?

Ainda não existem protocolos setoriais definidos para estas práticas. Por enquanto, recomenda-se que estabelecimentos e empresas se preparem para retomar o atendimento presencial ao público observando o protocolo intersetorial.

Fique atento ao nosso site, pois os protocolos podem ser atualizados periodicamente. Você pode consultar os protocolos do estado de São Paulo neste link.

Shoppings: Após a reabertura, estabelecimentos pertencentes a setores ainda não flexibilizados poderão retomar atividades caso estejam localizados nestes centros comerciais?

Não. A retomada gradual do atendimento presencial ao público nos estabelecimentos localizados no interior de shoppings está prevista no Plano São Paulo. A cada fase, será permitido o atendimento presencial ao público em tipos de comércios e serviços distintos.

Em caso de dúvidas, escreva para plano@sp.gov.br Acesse o decreto
nº 64.994, que institui o Plano São Paulo