Plano SP | Governo do Estado de São Paulo

Fase Emergencial

Mudança em relação à fase vermelha

Fase Emergencial

Escritórios em geral e Atividades Administrativas
- Obrigatoriedade de teletrabalho.
Repartições de Administração Pública
- Obrigatoriedade de teletrabalho.
Telecomunicações
- Obrigatoriedade de teletrabalho.
Serviços de Tecnologia da Informação
- Obrigatoriedade de teletrabalho.
Estabelecimentos Comerciais (Comércio em geral)
- Proibido atendimento presencial e retirada de produtos no local (take-away)
- Permitida a comercialização através da janela do carro (drive-thru) de 5h às 20h e entrega na casa do comprador (delivery) por 24h.
Comércio de Material de Construção
- Proibido atendimento presencial.
- Permitida a comercialização através da janela do carro (drive-thru) de 5h às 20h e entrega na casa do comprador (delivery) por 24h.
Comércio de Produtos Eletrônicos
- Proibido atendimento presencial e retirada de produtos no local (take-away).
- Permitida a comercialização através da janela do carro (drive-thru) de 5h às 20h e entrega na casa do comprador (delivery) por 24h.
Supermercados
- Recomendação de escalonamento de horário para os funcionários para evitar aglomeração no transporte público.
Restaurantes, Bares e Padarias
- Proibido atendimento presencial e retirada de produtos no local (take-away).
- Permitida a comercialização através da janela do carro (drive-thru) de 5h às 20h e entrega na casa do comprador (delivery) por 24h.
- Padarias podem funcionar seguindo as regras de supermercado, proibido o consumo no local.
Hotelaria
- Proibição de funcionamento de restaurantes, bares e áreas comuns dos hotéis. Alimentação permitida somente nos quartos.
Transporte Coletivo
- Haverá recomendação de escalonamento de horário para os trabalhadores dos setores da indústria, serviço e comércio.
Educação estadual, municipal e privada
- Recesso da Rede Estadual de Educação por 15 dias. Recomendação para que as redes municipal e privada sigam o mesmo procedimento.
Esportes
- Eventos coletivos profissionais e amadoras suspensos.
Atividades Religiosas
- Proibição de realização de atividades coletivas (como missas e cultos), mas permissão de abertura dos templos, igrejas e similares para manifestação de fé individual.

Atividades permitidas em cada fase

Atividades com atendimento presencial

“Shopping center”, galerias e estabelecimentos congêneres

Fase 1
- Atividade não permitida.
Fase 2
- Capacidade 40% limitada
- Horário reduzido (8 horas): Após as 6h e antes das 20h
- Praças de alimentação: funcionamento de acordo com a categoria do estabelecimento
- Adoção dos protocolos geral e setorial específicos
Fase 3
- Capacidade 40% limitada.
- Horário reduzido (12 horas): Após as 6h e antes das 22h
- Praças de alimentação: funcionamento de acordo com a categoria do estabelecimento
- Adoção dos protocolos geral e setorial específico.
Fase 4
- Capacidade 60% limitada
- Horário reduzido (12 horas).
- Adoção dos protocolos geral e setorial específico.

Comércio

Fase 1
- Atividade não permitida.
Fase 2
- Capacidade 40% limitada
- Horário reduzido (8 horas): Após as 6h e antes das 20h
- Adoção dos protocolos geral e setorial específicos
Fase 3
- Capacidade 40% limitada
- Horário reduzido (12 horas): Após as 6h e antes das 22h
- Adoção dos protocolos geral e setorial específicos
Fase 4
- Capacidade 60% limitada
- Horário reduzido (12 horas)
- Adoção dos protocolos geral e setorial específicos

Comércio varejista de mercadorias: Lojas de conveniência

Fase 1
- Venda de bebidas alcóolicas: Após as 6h e até as 20h
Fase 2
- Venda de bebidas alcóolicas: Após as 6h e até as 20h
Fase 3
- Sem restrições
Fase 4
- Sem restrições

Serviços

Fase 1
- Atividade não permitida.
Fase 2
- Capacidade 40% limitada
- Horário reduzido (8 horas): Após as 6h e antes das 20h
- Adoção dos protocolos geral e setorial específicos
Fase 3
- Capacidade 40% limitada
- Horário reduzido (10 horas): Após as 6h e antes das 20h
- Adoção dos protocolos geral e setorial específicos
Fase 4
- Capacidade 60% limitada
- Horário reduzido (12 horas)
- Adoção dos protocolos geral e setorial específicos

Consumo local (restaurantes e similares)

Fase 1
- Atividade não permitida.
Fase 2
- Capacidade 40% limitada
- Horário reduzido (8 horas): Após as 6h e antes das 20h
- Consumo local e atendimento exclusivo para clientes sentados
- Adoção dos protocolos geral e setorial específico
Fase 3
- Capacidade 40% limitada
- Horário reduzido (10 horas): Após as 6h e antes das 22h
- Consumo e atendimento apenas para clientes sentados
- Adoção dos protocolos geral e setorial específicos
Fase 4
- Capacidade 60% limitada
- Horário reduzido (12 horas): Após as 6h e antes das 22h
- Consumo e atendimento apenas para clientes sentados
- Adoção dos protocolos geral e setorial específicos

Consumo local (bares)

Fase 1
- Atividade não permitida.
Fase 2
- Atividade não permitida.
Fase 3
- Capacidade 40% limitada
- Horário reduzido (10 horas): Após as 6h e antes das 20h
- Consumo e atendimento apenas para clientes sentados
- Adoção dos protocolos geral e setorial específicos
Fase 4
- Capacidade 60% limitada
- Horário reduzido (12 horas): Após as 6h e antes das 22h
- Consumo e atendimento apenas para clientes sentados
- Adoção dos protocolos geral e setorial específicos

Salões de beleza e barbearias

Fase 1
- Atividade não permitida.
Fase 2
- Capacidade 40% limitada
- Horário reduzido (8 horas): Após as 6h e antes das 20h
- Adoção dos protocolos geral e setorial específicos
Fase 3
- Ocupação máxima limitada a 40% da capacidade do local.
- Horário reduzido (10 horas): Após as 6h e antes das 22h
- Adoção dos protocolos geral e setorial específico.
Fase 4
- Capacidade 60% limitada
- Horário reduzido (12 horas)
- Adoção dos protocolos geral e setorial específicos

Academias de esportes de todas as modalidades e centros de ginástica

Fase 1
- Atividade não permitida.
Fase 2
- Capacidade 40% limitada
- Horário reduzido (8 horas): Após as 6h e antes das 20h
- Agendamento prévio e hora marcada
- Permissão apenas de aulas e práticas individuais, suspensas as aulas e práticas em grupo
- Adoção dos protocolos geral e setorial específicos
Fase 3
- Capacidade 40% limitada
- Horário reduzido (10 horas): Após as 6h e antes das 22h
- Agendamento prévio e hora marcada
- Permissão apenas de aulas e práticas individuais, suspensas as aulas e práticas em grupo
- Adoção dos protocolos geral e setorial específicos
Fase 4
- Capacidade 60% limitada
- Horário reduzido (12 horas)
- Adoção dos protocolos geral e setorial específicos

Eventos, convenções e atividades culturais

Fase 1
- Atividade não permitida.
Fase 2
- Capacidade 40% limitada
- Horário reduzido (8 horas): Após as 6h e antes das 20h
- Obrigação de controle de acesso, hora marcada e assentos marcados
- Assentos e filas respeitando distanciamento mínimo
- Proibição de atividades com público em pé
- Adoção dos protocolos geral e setorial específico
Fase 3
- Capacidade 40% limitada
- Horário reduzido (10 horas): Após as 6h e antes das 22h
- Obrigação de controle de acesso, hora marcada e assentos marcados
- Assentos e filas respeitando distanciamento mínimo
- Proibição de atividades com público em pé
- Adoção dos protocolos geral e setorial específico
Fase 4
- Classificação na fase no período anterior de, pelo menos, 28 dias consecutivos
- Capacidade 60% limitada
- Horário reduzido (12 horas)
- Obrigação de controle de acesso e hora marcada
- Filas e espaços com demarcações, respeitando distanciamento mínimo
- Adoção dos protocolos geral e setorial específicos

Demais atividades que geram aglomeração

Fase 1
- Não permitido.
Fase 2
- Não permitido.
Fase 3
- Não permitido.
Fase 4
- Não permitido.

Atividades religiosas coletivas

Fase 1
- Atividade não permitida.
Fase 2
- Atividade permitida com adoção dos protocolos geral e setorial específicos.
Fase 3
- Atividade permitida com adoção dos protocolos geral e setorial específicos.
Fase 4
- Atividade permitida com adoção dos protocolos geral e setorial específicos.

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Panorama atual do estado

ATUALIZADO EM 12 DE ABRIL DE 2021

Fase Emergencial

Fase Emergencial

Atividades permitidas em cada fase

“Shopping center”, galerias e estabelecimentos congêneres

Comércio

Comércio varejista de mercadorias: Lojas de conveniência

Serviços

Consumo local (restaurantes e similares)

Consumo local (bares)

Salões de beleza e barbearias

Academias de esportes de todas as modalidades e centros de ginástica

Eventos, convenções e atividades culturais

Demais atividades que geram aglomeração

Atividades religiosas coletivas

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