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Edital - CI SOG 02-2022 - Concessão Loteria SP
Minuta do Contrato - CI SOG 02-2022 - Concessão Loteria SP
Anexo 1 CI 02-2022 - Regulamento
Anexo 2 CI SOG 02-2022 - Termo de Outorga da Concessão
Anexo 3 CI SOG 02-2022 - Caderno de Encargos
Anexo 4 CI 02-2022 - Indicadores de Desempenho
Anexo 5 CI 02-2022 - Fiscalização e Penalidades
Anexo 6 CI 02-2022 - Modelos para Licitação
Anexo 7 CI SOG 02-2022 Glossário
Anexo 8 CI SOG 02-2022 - Manual Procedimentos B3
Anexo 9 CI SOG 02-2022 Diretrizes para Acordo Tripartite
Anexo 10 - Documentos SPE
Anexo 11 CI SOG 02-2022 Plano de Gestão e Operação
Anexo 12 - Planos de Jogos
Anexo 13 CI SOG 02-2022 Plano de Jogo e Plano de Conformidade
Anexo 14 CI SOG 02-2022 Funcionamento das Contas da Concessão
Anexo 15 - Minuta Contrato Conta Centralizadora
MATERIAL DE APOIO - Modelagem Projeto Referencial
ERRATA - EDITAL CI SOG 02-2022 - Concessão Loteria SP
Esclarecimentos
Impugnação NGT Brasil - Decisão
Impugnação NGT Brasil
Esclarecimentos - Errata itens 35, 57 e 122
Impugnação AM e FPA - Decisão
Impugnação AM e FPA