A ampliação do modelo de videoconferências para interrogatório de presos e testemunhas no sistema penitenciário paulista ganhou força após o encontro entre o governador Geraldo Alckmin e o presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Elias Tâmbara.
Ficou acertado que o Governo do Estado irá adquirir ou locar mais equipamentos que possibilitem as videoconferências, enquanto o Tribunal formará um grupo de trabalho para viabilizar o sistema.
São Paulo já conta com uma unidade do equipamento de videoconferência e, no ano passado, realizou cinco audiências dessa forma.
Alckmin reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Tâmbara, para analisar a possibilidade de instalação de equipamento
A ampliação do modelo de videoconferências para interrogatório de presos e testemunhas no sistema penitenciário paulista ganhou força nesta quarta-feira, dia 24, após o encontro entre o governador Geraldo Alckmin e o presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Elias Tâmbara. Ficou acertado que o Tribunal de Justiça formará grupo de trabalho para viabilizar o sistema e, após uma análise, o Estado vai adquirir ou locar mais equipamentos.
São Paulo já conta com uma unidade do equipamento de videoconferência e, no ano passado, realizou cinco audiências dessa forma. Alckmin informou que aguardava uma sinalização favorável do Tribunal de Justiça para adquirir mais equipamentos e ampliar o sistema. “A videoconferência permite duplo benefício. Primeiro, a segurança, pois como as penitenciárias paulistas estão mais seguras, é no deslocamento ao Fórum que ocorrem tentativas de resgate. E a segunda é a economia, pois o gasto com escolta de presos é muito alto”, analisou.
No ano passado, o Governo paulista realizou 98 mil escoltas de presos entre as penitenciárias e os fóruns. A mobilização envolveu 279 mil policiais e 97 mil viaturas, percorrendo 8,8 milhões de quilômetros com os detentos. A ação exigiu gastos da ordem de R$ 245 milhões. “O custo da locação dos equipamentos de videoconferência para instalá-los em dez penitenciárias e em dez salas de audiências não chegará a R$ 30 mil por mês. Haverá uma grande economia”, observou Alckmin. Outra conta realizada pelo Governo mostra que a compra destes 20 equipamentos exigiria a aplicação de menos de R$ 4 milhões.
Alckmin disse acreditar que não haja necessidade de regulamentação por parte do Poder Legislativo para ampliar o sistema de videoconferências, pois elas já foram realizadas no ano passado, embora em número pequeno. Para ele, a resistência dos advogados em adotar esse modelo também caiu muito e, portanto, não haverá entrave. “Nós já estamos agendando um encontro dos nossos secretários com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e eu tenho a impressão de que teremos a colaboração deles”, anunciou.
O secretário da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, disse que ainda não foi decidido quais serão as primeiras penitenciárias a receber os equipamentos, mas é certo que o presídio de segurança máxima de Presidente Bernardes e alguns Centros de Detenção Provisória serão integrados ao modelo. Ele explicou que, por este sistema, o preso permanecerá na penitenciária e acompanhará pela videoconferência o que estiver acontecendo na sala de audiência, sempre com a presença de um advogado na penitenciária e outro na sala de audiência. “Então, não há possibilidade de prejuízo para a defesa”, sustentou.
Rogério Vaquero
